O Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou ontem, 18/08, o resultado da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) alcançou um índice de 89,73% de transparência, ficando na sétima colocação entre os Tribunais Estaduais. Em 2019, o TJSE ocupou o 11º lugar entre os TJs, com um índice de 81,62 %. Já o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) figurou em primeiro lugar, com 98,56%, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA).
“Conquistamos uma posição muito satisfatória, resultado de um trabalho em equipe, no qual servidores e magistrados se empenham em alcançar. Claro, podemos melhorar mais, como já aconteceu comparado ao ano passado. Todas as gestões têm muito zelo ao que é exigido pelo CNJ, tanto em relação à transparência quanto ao alcance das metas nacionais. Isso tem colocado nosso Tribunal entre os melhores do país, o que é motivo de grande orgulho para nós", analisou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE.
Segundo o Ministro Dias Toffoli, o desempenho dos Tribunais foi bastante positivo. “Houve aumento significativo no atendimento aos itens questionados e, vale destacar, que, com exceção de apenas dois órgãos, os demais vêm atendendo de 70% para cima os itens solicitados”, disse. A apresentação do Ranking da Transparência 2020 foi feita durante sessão solene comemorativa dos 15 anos do CNJ, que reuniu, na sede do órgão em Brasília, autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
O terceiro colocado, com 97,77% de pontuação, foi o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) seguido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20) e na quarta posição, com 95,98% de pontuação. Em quinto lugar e com pontuação de 95,69% ficaram o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Avaliação
Os itens avaliados na premiação incluem desde informações como a divulgação de horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, rendimentos dos tribunais, entre outras informações tornadas disponíveis nos sites dos órgãos judiciais.
Nesta terceira edição, o CNJ fez alterações significativas nos itens usados para avaliar a transparência nos Tribunais e Conselhos e que faziam parte das portarias que regulamentavam as duas edições anteriores do Ranking. Na edição de 2019, foram avaliados mais de 140 itens, já na edição deste ano foram analisados 85. O objetivo é que o Conselho concentre seus esforços de avaliação da transparência nos tópicos de maior relevância.
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Com informações da Agência CNJ de Notícias
