A equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida na manhã de 16/07, com membros Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O objetivo foi discutir ações de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, como também fomento de alternativas penais para homens agressores, a exemplo dos grupos reflexivos.
Durante o encontro, a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, falou sobre o grupo de trabalho que objetiva o mapeamento nacional dos locais onde já existem os grupos reflexivos para homens agressores. Em Sergipe, os grupos funcionam nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Lagarto e Malhador. Os resultados são positivos. A reincidência de ações violentas contra a mulher chega a cair de 60% para 2% após participação nos grupos.
"A reunião foi muito importante e exitosa para tratar de ações de construção das políticas públicas de atendimento à mulher e aos agressores. Em fevereiro deste ano, estive em reunião com a Ministra Damares Alves, a Secretária Adjunta Rosinha da Adefal e a Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, doutora Grace Justa, para tratar da criação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores. Na ocasião, houve várias reuniões e também estivemos na Secretaria Nacional de Segurança Pública e no Depen, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, para verificar a possibilidade de instalação de projeto-piloto da Central de Monitoramento das Medidas Protetivas em Sergipe”, explicou Rosa Geane.
Conforme a magistrada, a Coordenadoria da Mulher do TJSE está em tratativa com os referidos órgãos federais com a finalidade de trazer esses importantes equipamentos e serviços para Sergipe. “Esperamos que isso ocorra o mais rápido possível, porque essas políticas públicas são de extrema necessidade para melhorar o atendimento e para reduzir os índices de violência doméstica e familiar contra mulher em nosso Estado”, completou a juíza.
A Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do MMFDH, Grace Justa, disse que é muito interessante a troca de informações com o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). “Da nossa parte, temos muito interesse no mapeamento dos grupos reflexivos. Até porque também queremos apresentar para vocês os grupos que existem fora do Judiciário”, ressaltou Grace.
Já o Coordenador de Monitoramento Eletrônico e Alternativas Penais, Isaac Soares, explicou que o Depen já possuiu um manual de padronização de alternativas penais, que incluiu a ação dos grupos reflexivos. Sobre as tornozeleiras eletrônicas, ele disse que cerca de 78 mil pessoas no Brasil estão submetidas a esse tipo de monitoramento. “Temos 15 convênios de monitoração eletrônica em funcionamento e, em maio, foi aberto um novo ciclo, incluindo mais dez entes federativos”, informou.
Um novo encontro virtual ficou agendado para próxima quinta-feira, 23, também pela manhã. Ainda participaram da reunião Dinah Silva, Secretária Adjunta Nacional de Políticas para as Mulheres; e Jairo Carvalho, do Depen. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, estiveram presentes a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite e a técnica Mariza Santos.
