Utilizando a hashtag ‘Adotar é amor’, o Poder Judiciário se mobilizou nesta segunda-feira, 25/5, para comemorar o Dia Nacional da Adoção. A série de lives no Instagram foi iniciada às 12h30, no perfil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Juíza Rosa Geane Nascimento, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou da mobilização falando sobre duas importantes ações da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a campanha ‘Adoção: deixa crescer o amor’ e o ‘Projeto Encontros”. Em Sergipe, onde 62% das ações de adoção são concluídas em até 120 dias, há 15 adolescentes disponíveis para adoção e 357 pretendentes.
A live do TJSE teve início pouco depois das 18 horas, com o convite da Desembargadora Elizabete Anache, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que falou sobre adoção de crianças indígenas e a importância do respeito à cultura de cada etnia. Depois, foi a vez da Juíza Rosa Geane convidar para a live o Juiz Sérgio Luiz Ribeiro, Presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso (Cevij). O tema abordado por ele foi ‘Alteração de perfil’.
O primeiro projeto apresentado pela Juíza do TJSE foi o ‘Adoção: deixa crescer o amor’, iniciado na Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Aracaju. “Em 2009, iniciamos estudos no Juizado porque, até então, a maioria dos pretendentes queriam adotar meninas brancas, de até um ano. Começamos fazer uma sensibilização para que esse perfil fosse modificado e, em 2015, 62% dos pretendentes já aceitavam adotar crianças acima de 3 anos. Também conseguimos aumentar a reinserção em família substituta e a adoção de grupos de irmãos”, explicou a magistrada.
A ação exitosa foi levada para a CIJ e é desenvolvida em parceria com outras da Coordenadoria, a exemplo do ‘Projeto Encontros’, que realiza tardes de lazer entre crianças e adolescentes de entidades de acolhimento e pretendentes à adoção. “Promovemos esses encontros com muito cuidado e carinho, com o objetivo de incentivar novas adoções”, informou Rosa Geane, que falou também sobre a campanha ‘Criança e Adolescente: prioridade absoluta’.
“Fiz questão de participar da live com a camisa da campanha porque hoje nossa intenção é fazer com que as crianças e adolescentes realmente sejam prioridade absoluta. Adoção é amor e amor não tem idade, nem tamanho”, enfatizou Rosa Geane. O Dia Nacional da Adoção foi comemorado pela primeira vez, em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar a devida importância.
Dados
Nesta segunda-feira, o CNJ divulgou um Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, com dados atualizados sobre a situação da adoção no Brasil. Entre os dados apresentados no documento, o CNJ analisou o tempo de tramitação das ações de adoção. O TJSE registrou um dos melhores percentuais do país, onde 62% das ações de adoção são concluídas em até 120 dias.
Ao considerar as adoções realizadas no atual Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, verificou-se que no Brasil, aproximadamente, 43,5% das ações de adoção realizadas foram concluídas em mais de 240 dias. Isso significa que, em todo o país, o tempo médio entre o início do processo e a data da sentença de adoção é de 10,5 meses. Em Sergipe, esse tempo é de 3,7 meses.
