A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) deu início a duas campanhas de proteção a crianças e adolescentes. O intuito é divulgar os canais de proteção a esse segmento e mostrar que eles não estão sozinhos, mesmo isolados em casa, sem poder frequentar a escola como prevenção ao coronavírus.
"Na primeira campanha, lançada em 18 de maio, foi ressaltada a importância da proteção de crianças e adolescentes contra os abusos sexuais e exploração. Foram divulgados os números do disque 100, dos Conselhos Tutelares e de outros órgãos para denunciar esses crimes. Já na campanha lançada nesta terça-feira, o foco é falar sobre todos os crimes praticados contra crianças e adolescentes durante a quarentena”, explicou Rosa Geane Nascimento, Juíza responsável pela CIJ.
Segundo a magistrada, a maioria desses crimes ocorre em casa, exatamente onde todos estão nesse momento. “O objetivo é informar e esclarecer a todos que os serviços e órgãos de atendimento, enfrentamento e combate aos crimes contra crianças e adolescentes continuam trabalhando, recebendo as denúncias, processando os pedidos de medidas protetivas e de urgência, acompanhando os acolhimentos, internações, desligamentos e desinternações”, ressaltou.
“Todos devem saber que estamos trabalhando para a prevenção, enfrentamento e combate as violações de direitos a esses crimes durante a pandemia da Covid-19. Os telefones dos órgãos foram informados para isso. As duas campanhas lançadas pela CIJ foram idealizadas para alertar a todos sobre a importância de proteger as crianças e os adolescentes, especialmente durante a quarentena”, completou Rosa Geane.
Conforme a Juíza, é dever de todos proteger crianças e adolescentes. “Estamos aqui para dizer que eles não estão sozinhos, que estamos juntos para ajudá-los no que precisarem. O Disque 100 e os telefones dos Conselhos Tutelares, do TJSE e de outros órgãos estão nos cards de divulgação das campanhas, bem como no Portal da Infância e da Juventude. Ressalto também que, nesse momento, a população em geral e, especialmente, os vizinhos são fundamentais para denunciar as violações de direitos e para salvar as vidas de crianças e adolescentes”, destacou, lembrando que a denúncia é anônima.
As campanhas alertam que maltratar física, psicologicamente ou moralmente crianças e adolescentes é crime. Como também é crime ofender, causar dor, sofrimento e praticar violência sexual. Mesmo com o Judiciário atuando em trabalho remoto, a CIJ continua acompanhando ações relacionadas a medidas protetivas, acolhimento institucional e desligamento do acolhimento, entre outras.
Como denunciar?
Para esclarecer dúvidas ou fazer denúncias sobre violação dos direitos de crianças e adolescentes qualquer cidadão pode ligar para o Disque 100 ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo. Na página da CIJ é possível encontrar contatos de equipamentos da rede de atenção, entre eles os Conselhos Tutelares por cada município de Sergipe.