Com a participação de juízes convocados, advogados, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, a Câmara Criminal realizou nesta terça-feira, 12/5, sua primeira sessão por videoconferência, modalidade inédita no âmbito do segundo grau do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A sessão, que foi transmitida ao vivo pelo canal do TJSE no YouTube, teve 173 processos colocados em pauta, sendo que 153 foram julgados, com 28 sustentações orais, e 20 foram retirados de pauta.

A sessão por videoconferência foi presidida pela Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, com a participação dos outros membros da Câmara Criminal, os Desembargadores Edson Ulisses de Melo e Diógenes Barreto. A próxima sessão por viodeoconferência da Câmara Criminal está agenda para o dia 26 de maio.

“Foi um dia muito cansativo, mas produtivo, o que é mais importante. É uma nova modalidade de trabalho com a qual todos estamos procurando a melhor adaptação. Tivemos pequenos problemas de conexão, o que é comum às tecnologias, mas a sessão fluiu muito bem, conseguimos atingir nossos objetivos e julgamos uma quantidade razoável de processos”, destacou a Desembargadora Ana Lúcia ao final da sessão, lembrando que o Desembargador Diógenes foi o grande mentor dos julgamentos por videoconferência.

Iniciada por volta das 8h30, a sessão prosseguiu até às 17 horas. Na pauta, foram inseridos processos com diferentes recursos, como pedidos de habeas corpus, embargos de declaração, apelações e agravos. Durante as sessões, são asseguradas todas as garantias legais às partes e interessados que, após a publicação da pauta de julgamento e até 48h antes do início da sessão, podem requerer que seus processos sejam julgados presencialmente, sem necessidade de motivação expressa.

Evânio Moura foi um dos advogados que fez sustentação oral durante a videoconferência. “A sessão fluiu de forma bastante profícua, assegurando o direito de defesa. Hoje, tivemos vários habeas corpus, alguns com réus presos. Então, a sessão permitiu dar uma celeridade aos processos mesmo nesse ambiente de pandemia, permitindo o isolamento social, que as pessoas não se aglomerem e que os processos avancem para o julgamento do mérito. A desvantagem foi falta do calor humano e da presença física. Mas o Tribunal de Justiça de Sergipe está de parabéns pela iniciativa”, elogiou.

O advogado Fábio Fraga também participou da sessão. “Nesse momento de pandemia, onde não há a possibilidade de aglomerações e de sustentarmos os processos fisicamente, a Câmara Criminal ofereceu uma ferramenta que atendeu nossas expectativas. Acredito não ter havido nenhum prejuízo aos meus processos. Entendo que após a pandemia, a sessão por videoconferência deva ser colocada à disposição dos advogados”, sugeriu.

Sessões virtuais

A Câmara Criminal também foi a primeira no âmbito do 2º grau do TJSE a realizar sessões virtuais. Nesse caso, a diferença é que os membros votaram via sistema eletrônico, sem interação entre eles.

A primeira sessão virtual do TJSE foi realizada pela Câmara Criminal no dia 24 de abril. Na ocasião, foram pautados 437 processos, sendo julgados 372 e 65 retirados de pauta (56 deles em razão de pedido para sustentação oral e outros nove retirados por motivos diversos).

A segunda sessão virtual da Câmara Criminal ocorreu no dia 4 de maio, com 124 processos em pauta, sendo julgados 111 e 13 retirados de pauta. A terceira sessão virtual da Câmara Criminal do TJSE está agenda para sexta-feira, 15 de maio.

* a matéria foi atualizada às 8h24 do dia 13 de maio para inserção de dados