A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), proferiu uma conferência sobre "O enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da pandemia da Covid-19", durante uma reunião virtual da Academia Sergipana de Letras (ASL) na tarde de ontem, 11/5. A reunião foi transmitida pelo YouTube e pode ser vista clicando aqui.

"Recebi e aceitei o honroso convite da Academia Sergipana de Letras para proferir a palestra porque considero muito importante a interlocução com outras entidades. A Academia é uma casa de cultura e de saber e muito tem a colaborar com o seu apoio a essa causa. Acredito que a partir desse encontro virtual muitas parcerias vão surgir em prol da mulher vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher”, agradeceu a magistrada.

Para ela, foi uma honra conversar com os acadêmicos e com as pessoas que acompanharam a reunião pela internet. “Agradeço o convite e o espaço de fala à Academia Sergipana de Letras, na pessoa do doutor José Anderson do Nascimento. Que venham outros convites, pois fui muito bem recebida por aquela casa", acrescentou Rosa Geane.

Durante a conferência, a magistrada informou que entre os dias 19 e março e 30 de abril foram deferidas em Sergipe 204 medidas protetivas de urgência e que, este ano, já foram registrados oito feminicídios no Estado. Ela também disse que o município de Nossa Senhora do Socorro é o que concentra maior número de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. E ainda citou o exemplo do Rio de Janeiro, onde os casos de violência contra a mulher cresceram 50% após o início do isolamento social.

“A quarentena tem agravado os quadros de desespero. Se a relação entre o casal já não estava boa, ela se agrava muito mais. Há um crescimento nos casos de estupro marital, controle de privacidade, cárcere privado, exploração do trabalho doméstico, violência psicológica e também financeira, com muitos companheiros se apropriando do auxílio emergencial que milhares de mulheres têm direito”, lamentou a magistrada.

Ela falou ainda sobre algumas ações da Coordenadoria da Mulher, a exemplo da campanha de combate à violência contra a mulher que foi publicada nas redes sociais do TJSE nos últimos dias. Rosa Geane lembrou da existência em Sergipe de grupos reflexivos para homens agressores, a partir dos quais a reincidência de ações violentes contra a mulher chega a cair de 60% para 2% após participação nos grupos.

A magistrada contou aos membros da Academia que a Coordenadoria da Mulher desenvolve um projeto chamado Conectando com o Social, no qual mulheres vítimas de violência são encaminhadas para o mercado de trabalho; e sobre a Patrulha Maria da Penha, que está prestes a completar um ano de atuação em Aracaju, registrando bons resultados, com a ampliação de mulheres atendidas.

Outra atuação da Coordenadoria da Mulher tem sido a junção de esforços entre inúmeros órgãos e parlamentares para que seja implantada em Sergipe a Casa da Mulher Brasileira. A Casa, um projeto do governo federal ligado ao Programa Viver sem Violência, reúne diversos serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Participações

Ao abrir a reunião, o Presidente da ASL, o juiz aposentado José Anderson Nascimento, falou sobre algumas datas importantes para Sergipe e fez um balanço sobre a atual produção dos acadêmicos. Ele também abriu espaço para a fala de alguns membros da Academia, entre eles o Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Essa temática apresentada hoje aqui muito tem a contribuir para as discussões da Câmara Criminal do Tribunal, da qual faço parte”, destacou o Desembargador, que também falou sobre a implantação da Lei Maria da Penha e a importância da educação no combate a esse tipo de violência.

Já o cardiologista Antônio Sousa, também membro da ASL, aproveitou a ocasião para fazer uma breve homenagem a João Gomes Cardoso Barreto, ex-secretário municipal e estadual em várias gestões e que faleceu no último sábado. João Barreto concedeu entrevista, no ano passado, ao Projeto Vivas Memórias, do TJSE.

Ao ser aberto o espaço para as perguntas, após a conferência da juíza, o acadêmico Jorge Carvalho perguntou sobre a existência em Sergipe de pesquisas que tratem do impacto da violência doméstica e familiar. A juíza informou que busca parcerias com as entidades de ensino o apoio de Jorge Carvalho, que é o Presidente da Academia Sergipana de Educação, para a disseminação nas escolas da Lei de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha.

A psicóloga da Coordenadoria da Mulher, Sabrina Duarte, falou sobre aspectos positivos que a pandemia do coronavírus pode trazer. “Começamos a perceber alguns tipos de violência que, geralmente, ficam debaixo do tapete, em especial nas classes média e alta, como o estupro marital e o controle de privacidade. Se a gente consegue detectar isso a tempo, muitos feminicídios podem ser evitados”, alertou Sabrina. Além dos acadêmicos, algumas pessoas participaram da reunião com perguntas via chat do YouTube.

O Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, acompanhou a reunião pelo YouTube. “Parabéns, Rosa. Tínhamos a certeza do êxito da conferência. Esse intercâmbio é muito importante para nossa instituição, mostrando à comunidade a capacidade de atendimento diferenciado em prol de setores tão vitimizados”, declarou.

Cordel

Logo após o final da sessão, o acadêmico José Firmino produziu um cordel em agradecimento à magistrada:

A Doutora Geane nesta tarde
Em palestra na nossa academia
Trouxe a lume um assunto delicado
Que acontece durante a pandemia,
A agressão desumana e covarde
Que se tem cometido com frequência
Por um bando de homens desalmados
Com crueldade e muita violência.

Parabéns Doutora Rosa pela fala
Que a nós todos deixou bem informados
Seu discurso foi bem absorvido
Pelo que se agradece esse legado
Vamos agora nos juntar com harmonia
No combate a violência contra elas
Um trabalho a ser feito noite e dia
Numa luta benfazeja e sem procelas.