A Vara Criminal da Comarca de Estância deu início, esta semana, às audiências por videoconferência. Na terça-feira, 5/5, a Juíza Titular da Vara, Iracy Mangueira, presidiu duas audiências preliminares relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ontem, a audiência de apresentação foi com um adolescente que está na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP), o pai dele, o advogado e o Promotor de Justiça.
“Nunca tinha feito audiência por videoconferência, sequer havia participado de alguma reunião desta forma antes da pandemia. Mas achei bem tranquilo e intuitivo. As partes e advogados gostaram muito da experiência. Algumas dificuldades foram enfrentadas por problemas de conexão, porém conseguimos superar com paciência e boa vontade de todos”, ressaltou a magistrada.
Para ela, há pontos positivos e negativos quanto à nova modalidade de audiência. “Observo diversas vantagens, como praticidade, atenção mais concentrada de todos, sem interrupções, e agilidade. Com um simples contato telefônico, sem custos e deslocamentos, é possível viabilizar o ato. As desvantagens são os problemas de conexão e acesso das pessoas às ferramentas necessárias para a prática desse tipo de ato. Muitas partes mudam de telefone com certa frequência, o que dificulta o contato”, informou Iracy Mangueira.
Mais três audiências por videoconferência estão agendadas para a próxima terça-feira, 12/5. Quem está organizando a pauta é o servidor Élder Prudente Barbosa Filho, Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Estância. “Estamos tirando os processos que tiveram suas audiências canceladas por conta do isolamento imposto para contenção do Covid-19 e que tenham os números de telefones das partes. A partir daí, procuramos encaixar as mais antigas na pauta”, esclareceu Élder.
Tanto o servidor quanto a magistrada acreditam que as audiências por videoconferência serão uma realidade mesmo após a pandemia. “Agora estamos vendo um grande impulso por conta da pandemia, mas acho que esse panorama da virtualização dos procedimentos judiciais é uma inevitabilidade”, opinou Élder. Para Iracy Mangueira, a nova modalidade “otimiza, agiliza e reduz custos”.
Manual
Para facilitar o acesso de todos envolvidos ao programa Webex, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça para as videoconferências, Élder Filho produziu um vídeo, que foi incialmente enviado a assessores da Vara Criminal. “Depois do feedback das minhas colegas, fiz um roteiro e acrescentei outras informações. Muita gente tem dificuldade com tudo que envolve tecnologia, por isso gravei o vídeo explicando o básico para que todos conseguissem instalar e abrir o link da audiência”, comentou Élder.
O vídeo com as instruções foi utilizado em todas audiências por videoconferência realizadas nesta semana pela Vara Criminal de Estância. “Mandei para os jurisdicionados, advogados, genitores de adolescentes infratores e utilizei até para facilitar o acesso dos promotores, defensor e delegados à plataforma. Todos conseguiram acessar sem mais problemas”, comemorou Élder.
Mas além da iniciativa pessoal do servidor, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJSE também produziu manuais de acesso ao Webex, tanto para o público interno quanto para o externo. Clicando neste manual, o público externo encontrará tutoriais de como acessar a plataforma como convidado via celular, para sistema Android e IOS; e como utilizar o aplicativo via computador ou notebook, com sistema operacional Windows.
