A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta segunda-feira, 06/04, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 30 de março a 5 de abril, foram proferidas 4.636 sentenças, 4.124 decisões, 17.651 despachos e 90.325 atos cumpridos por servidores. A divulgação dos números atende a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em ofício enviado aos Tribunais, o CNJ explicou a necessidade de preservação da transparência do serviço público, assegurando a fidedignidade de dados, monitoramento e divulgação, em âmbito nacional, do número de sentenças, decisões, despachos e atos cumpridos pelos serventuários. Todas essas informações devem ser divulgadas, semanalmente, nos sites dos Tribunais.
Além da produtividade judicial, foi divulgada hoje a movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). De 30 de março a 5 de abril, foram gerados 3.349 documentos e 388 processos; além de recebidos 1.628 documentos via SEI.
Recursos para o combate ao vírus
O CNJ também solicitou aos Tribunais que divulguem, semanalmente, os valores liberados para combate à pandemia do Covid-19. No período de 30 de março a 5 de abril, o TJSE liberou R$ 1.344.752,07, recursos oriundos de prestações pecuniárias para os fins de fins de aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários para o combate ao coronavírus. No total, o TJSE já liberou R$ 2.809.187,45 para instituições e entidades públicas e privadas. Clique aqui e confira a lista completa até o último dia 2 de abril.
Trabalho remoto
A Portaria Conjunta 16/2020 GP1 Normativa estendeu até 30 de abril o regime de trabalho remoto integral para os servidores das unidades administrativas e jurisdicionais (1º e 2º Graus) do TJSE, localizadas na capital e interior, como também da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse). Durante todo o período, os prazos processuais estão suspensos. Mas a Justiça não para e magistrados e servidores continuam trabalhando em sistema de home office.
Quem precisar falar com o TJSE deve contactar a Central Telefônica, pelo 79 3226-3100, que deve redirecionar as chamadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores. Se a informação for referente aos plantões judiciais, nos dias úteis e não úteis, partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público poderão entrar em contato pelo telefone 79 98847-5953.