Três importantes eventos na área da infância e juventude foram realizados em Maceió (AL), esta semana, reunindo magistrados de todo país, quatro deles de Sergipe. No dia 4, foi realizada uma reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude; no dia 5, aconteceu o XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv); e nesta sexta-feira, 6/03, o VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup).
Do Tribunal de Justiça de Sergipe participaram Rosa Geane Nascimento, juíza responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude; Haroldo Rigo, Presidente do Fonajup; Roberto Alcântara, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase); e Antônio Henrique Almeida Santos, Juiz da 17ª Vara Cível de Aracaju, onde tramitam processos de adolescentes em conflito com a lei.
Na quarta-feira, na reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, a Juíza Rosa Geane fez uma apresentação sobre os Centros Integrados da Criança e do Adolescente. “Por solicitação do Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais, fiz uma apresentação mostrando a atual situação nacional. Foram mostrados os lugares onde esses Centros existem e quais os serviços prestados. Houve constatação de expressiva melhoria no atendimento ao público infantojuvenil nessas cidades. Foi muito importante fazer essa apresentação aos colegas e ver que o tema foi bem recebido. Temos muito a construir na rede de atendimento à criança e ao adolescente. Estamos trabalhando para a implantação desse equipamento em Sergipe”, destacou Rosa Geane que, recentemente, visitou o Centro 18 de Maio, em Brasília.
“Houve sugestão ao Colégio de Coordenadores para a expedição de ofício ao Conselho Nacional de Justiça para que estimule a criação desses Centros Integrados em todos os Estados, como determina a lei, o que foi aceito”, comentou Rosa Geane, lembrando que o governo de Sergipe recebeu ofício com a solicitação e o tema já foi discutido com a Ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e com o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes Maurício Cunha, no mês passado.
Já na quinta-feira, foi realizado o Fonajuv, criado em 2008 e que tem como Presidente o Juiz Carlos José Limongi Sterse. “Os encontros são importantes porque debatem temas que envolvem a infância e a juventude, compartilhando os problemas e soluções encontradas em cada Estado, bem como promovendo as boas práticas realizadas pelos magistrados brasileiros. Saímos enriquecidos com as conclusões alcançadas”, ressaltou o Juiz Roberto Alcântara.
Para a Juíza Coordenadora da CIJ, Rosa Geane, é de fundamental importância a participação de todos os juízes que atuam na área da infância e juventude nos fóruns nacionais; assim como a presença da CIJ no Encontro de Coordenadores. “Este ano, foram reunidos os três eventos na cidade de Maceió. Foi um marco de integração, otimização dos trabalhos e redução de custos para os Tribunais. Fiquei muito feliz por isso, pois participo dos três eventos”, destacou Rosa Geane.
Ela lembrou também que as Associações ajudaram imensamente os eventos, inclusive promovendo ajudas de custo para participação. “Agradeço a sensibilidade do Presidente da Amase, Roberto Alcântara, que esteve conosco nos fóruns. Os temas discutidos no Colégio de Coordenadores, Fonajuv e Fonajup foram enriquecedores. As palestras foram excelentes, com a participação de profissionais de outras áreas de conhecimento. Também houve a produção de enunciados e conhecemos um pouco mais das boas práticas que estão sendo desenvolvidas nos demais Estados”, analisou a magistrada.
“Eventos assim são muito interessantes pela possibilidade que temos de compartilhar, com colegas de todo o Brasil, tanto os problemas com os quais nos deparamos no dia a dia quanto soluções. Tivemos oportunidade de ouvir vários profissionais de áreas afins, que trouxeram informações relevantes para o nosso trabalho. Então, penso que esse tipo de evento é salutar e nos enriquece na medida que nos mostra perspectivas diferentes das que estamos acostumados no dia a dia”, comentou o Juiz Antônio Henrique.
Fonajup
Por fim, nesta sexta-feira, 06/03, aconteceu a sexta edição do VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva. “Nesta edição do Fonajup, lançamos um edital de chamada de artigos com vista à publicação de livro comemorativo dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conclamando os colegas a participarem com a submissão de artigos. Outro tema trazido foi a preparação de crianças para adoção”, explicou o Juiz Haroldo Rigo, Presidente do Fonajup.
Durante o evento foi apresentado o Painel ‘Crianças Desaparecidas’, com o palestrante André Luiz de Souza Cruz, do Programa de Localização e de Identificação de Desaparecidos (PLID/RJ). “Resultando na deliberação, ante a relevância do tema, sobre a criação de grupo de trabalho com o escopo de promover um diálogo interinstitucional sobre a efetividade da Lei nº 13.812/19. Ficou decidido que as conclusões serão encaminhadas ao FONINJ”, disse o magistrado.
“Na sessão administrativa, foram apresentadas demandas que estão sendo tratadas pela Comissão Legislativa do Fórum e a articulação que tem sido feita com Abraminj, AMB e Abrinq no acompanhamento de projetos de lei, levando ao Congresso Nacional o entendimento do Fórum em ofícios dirigidos aos parlamentares e Notas Técnicas”, completou Haroldo Rigo.
Além do Judiciário de Alagoas, os eventos contaram com a parceria da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).
Com informações e fotos do TJAL
