O Arquivo Judiciário realizou, nesta quarta-feira, dia 04/03, o descarte dos autos dos processos judiciais findos de competência das 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas Cíveis da Comarca de Aracaju, os quais constavam no Edital de Eliminação n.º 02/2019 e alcançaram a temporalidade de guarda. Os autos descartados - 12.031 (doze mil e trinta e um) processos para fragmentação - foram entregues à Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE).

Importante salientar que dos processos a serem eliminados foram retiradas para guarda permanente as sentenças e acórdãos. Além disso, o banco de dados do TJSE manterá as informações necessárias para a expedição de certidões acerca de tais processos, a qualquer tempo, se necessário.

A eliminação do quantitativo de processos judiciais segue o método da reciclagem e assegura o atendimento à responsabilidade social, em atendimento à Resolução nº 38/2012 do Tribunal de Justiça de Sergipe e à Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça.

A entrega do material foi acompanhada pela Chefe Geral do Arquivo Judiciário, Mônica Porto de Andrade e pela Chefe da Divisão de Avaliação Documental, Alessandra Lemos Curvello Dósea.