Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 12/02, a primeira reunião de 2020 entre o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, gestores e membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus). Na ocasião, foi anunciado um novo reajuste, de 0,98%, que somado aos 3,5% já concedidos em janeiro, atinge o índice integral de recomposição inflacionária de 2019. O percentual de 4,48% também será concedido aos Auxílios Alimentação e Saúde, sendo aplicado aos valores de dezembro.
“Há um esforço da Presidência para que a gente continue caminhando de maneira respeitosa. Porque, afinal, queremos o mesmo, que é o engrandecimento da nossa instituição e o melhor para os servidores. Temos a satisfação de dizer que pertencemos ao melhor Tribunal do país. Dificuldades existem, mas vamos aplainando os caminhos e encontrando soluções em conjunto. Tanto que sentamos com a equipe técnica, dialogamos, fizemos cálculos e vamos promover a concessão da diferença para que tenhamos a reposição integral da inflação, com efeito retroativo a janeiro”, disse o Presidente ao iniciar a reunião, que foi a nona da atual gestão.
Em e-mail enviado aos servidores no dia 5 de fevereiro, o Presidente do TJSE já havia sinalizado a possibilidade de ajuste no percentual de aumento dos vencimentos e auxílios alimentação e saúde dos servidores efetivos e comissionados. Foi levada em consideração a alta de 1,22%, em dezembro, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 em 4,48%. O INPC mede a variação de preços para o consumidor na economia brasileira.
O Presidente do TJSE informou que, ainda esta semana, deverá encaminhar aos Desembargadores a proposta do novo reajuste para que seja apreciado pelo Pleno e, posteriormente, enviado para Assembleia Legislativa. Ainda foi aprovado o aumento de 1% para 2% no Adicional de Qualificação (ações de treinamento), a partir do mês de março. Já o reajuste do Adicional de Titularização continuará a ser discutido ao longo do ano.
Durante a reunião de hoje, ficou definido que haverá uma mudança na metodologia para o cálculo do reajuste. Para o reajuste deste ano, foi considerada a inflação de dezembro de 2018 a novembro de 2019. Agora, ficou acordado que o reajuste será calculado em cima da inflação de janeiro a dezembro. Para 2021, o Presidente do TJSE ressaltou, ainda, a importância da participação da futura gestão nas negociações.
Participaram da reunião os Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE, Marcos Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Erick Silva de Andrade; e o Secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira Santos. Do Sindijus, participaram Alexandre Magno Nunes Rollemberg, Jones Manoel Ribeiro da Silva e Sara Cavalcante do Ó.
