O Comitê Estadual de Saúde de Sergipe se reuniu nesta segunda-feira, dia 11, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com o objetivo de discutir assuntos relacionados à judicialização da saúde. O Comitê é atualmente presidido pela Juíza Iracy Mangueira, recentemente nomeada.

O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, deu início aos trabalhos da última reunião do ano de 2019 do Comitê, apresentando a nova presidente e destacando a importância do Comitê.

“Este é um grupo importante, uma vez que diante da grande judicialização, se podem encontrar soluções efetivas. O Comitê traz uma interlocução entre os órgãos do Executivo e do Judiciário, na área da saúde, no sentido de responder à sociedade, às pessoas que na ponta da jurisdição precisam de soluções conciliatórias para o atendimento na rede de saúde e, ainda, orientando o trabalho dos juízes. Hoje é a primeira reunião com a juíza Iracy Mangueira no comando, uma magistrada muito ativa que ama o que faz e demonstra isso em sua vida judicante, inclusive, quando é convidada pela Presidência a assumir a coordenação de trabalhos como esse”, enfatizou o presidente.

A pauta da reunião, assuntos como o fornecimento de informações necessárias para o NAT-Jud manter as notas técnicas em conformidade com os fluxos de atendimento das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde; também a apresentação das novas ferramentas de suporte e criação da comissão de informatização da judicialização da saúde, bem como a definição do cronograma de reuniões para o ano 2020.

A Presidente do Comitê Estadual de Saúde, Juíza Iracy Mangueira, destacou a interoperabilidade entre as ações do Judiciário e a efetividade dessas ações com a rede de saúde, mediante o trabalho desenvolvido pelo Comitê.

“Estamos colhendo informações na perspectiva de construção de fluxos para também trazer para os magistrados sergipanos ferramentas para otimizar o julgamento desses processos que tratam da tutela de saúde. Na reunião de hoje apresentamos as ferramentas, como o Portal, uma vez que a ideia é condensar essas informações nesse espaço. Ao mesmo tempo queremos começar a construir fluxos a partir das demandas mais recorrentes e encontrar alguns referenciais de minutas e modelos que possibilite aos magistrados, diante dessas demandas, mais efetividade e celeridade”, informou a magistrada.

Participaram da reunião os Juízes Auxiliares da Presidência Ana Bernadete de Carvalho Andrade e Marcos de Oliveira Pinto; o Secretária Estadual de Saúde, Valberto de Oliveira Lima; além de representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Justiça Federal, Procuradorias-Gerais do Estado e do Município, Hospital Universitário, Ipes Saúde, Advocacia Geral da União, Conselhos Estadual e Municipal da Saúde, NAT-Jud, Ordem dos Advogados do Brasil (SE) e Defensoria Pública de Sergipe.

A próxima reunião está agendada para o dia 03 de fevereiro de 2020.