No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na Sala do Entendimento, as partes chegaram a um acordo referente a um processo que se iniciou em 2011, o qual foi sentenciado em juízo, havia tramitado pela fase recursal e estava em cumprimento de sentença. O caso era de uma indenização por danos materiais e morais decorrente de um acidente de trânsito com vítimas, ocorrido no ano de 2010, no município de Estância, envolvendo um veículo particular e um caminhão de uma empresa transportadora sediada em Santa Catarina.
No processo, a indenização por danos materiais e morais, objeto das tratativas de acordo, estava em torno dos R$ 800 mil. A parte demandada lançou uma proposta para o pagamento imediato, com o valor de R$ 450 mil, o que ensejaria o encerramento do processo. Após alguns minutos de conversa na mesa de conciliação, os autores da ação aceitaram o valor proposto.
Os representantes das partes avaliaram a conciliação como a melhor alternativa, porque permite que todos os interessados ganhem e saem satisfeitos com os acordos firmados.
“Uma decisão judicial, uma sentença, um acórdão não encerra um processo. Um processo só se encerra no momento em que as partes chegam a um bom termo e eu creio que o que se está sendo feito hoje é prova viva disso, onde se está conseguindo um diálogo entre as partes. Um amigo meu diz que um bom acordo é quando ambas as partes perdem; quando uma das partes sai vitoriosa, o acordo não é bom, porque no acordo cada uma das partes perde um pouco para chegarem a um bom termo”, avaliou o advogado Mauri Nascimento.
A advogada Isabela Farias, que representou a parte autora, enfatizou que o ânimo das partes em acordar fez a diferença. ”Quando as duas partes estão preparadas com o intuito de conciliar, é possível um resultado favorável na conciliação. Este é um processo que se estende há quase dez anos e sabemos que este curso longo não traz favorecimento a nenhuma das partes. Nós conseguimos por meio da conciliação, que é o melhor caminho, solucionar e estamos todos satisfeitos pondo um fim nesse longo processo”, relatou.
O processo relatado (nº 201810701257) foi um exemplo exitoso da Semana Nacional da Conciliação em Sergipe, que acontece de 04 a 08/11, com uma média de 3.600 audiências. De acordo com os dados de acompanhamento da Semana pelo Cejusc, até o dia 07 de novembro, das quase duas mil audiências realizadas, em 737 foi possível a conciliação.
Durante o evento nacional, também acontece a Semana da Mediação Familiar com sessões de mediação pré-processual em casos envolvendo Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. Nos quatro primeiros dias, das 38 audiências realizadas, 28 resultaram em acordos, ou seja, em 87,5% das sessões as partes solucionaram a controvérsia.
