Uma proposta de doutrina de inteligência própria do Poder Judiciário será encaminhada pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira, 8/11. A deliberação foi feita por magistrados, membros das comissões de segurança e agentes das unidades de inteligência dos Tribunais Estaduais e Federais durante o 3º Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (ENIPJ), que aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro, em São Luís (MA).
O Diretor de Segurança do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Flávio Albuquerque, participou do evento e disse que a atividade de inteligência é um dos três pilares da segurança institucional, ao lado da segurança de áreas e instalações bem como da segurança de autoridades. “O Encontro teve o propósito de encaminhar uma minuta de uma Doutrina Nacional de Inteligência do Poder Judiciário ao CNJ, o fortalecimento e integração das unidades de inteligência de todos os Tribunais e dos demais órgãos que compõem o Judiciário Nacional”, ressaltou Flávio Albuquerque.
Segundo o Desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, a perspectiva é que seja estabelecida pelo CNJ a criação de um Sistema Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, a fim de fortalecer a rede já existente. Ele explicou que a formulação da doutrina teve início em 2016, por meio de reuniões de um grupo de estudo técnico composto por representantes de Tribunais Superiores, Justiças Federal, Militar, do Trabalho, Eleitoral e Estadual.
“Os resultados foram apreciados em dois encontros nacionais de Inteligência do Poder Judiciário, realizados em 2018 e 2019. A doutrina possibilitará a padronização dos documentos de inteligência em uma linguagem comum, dentro de uma metodologia de produção do conhecimento própria do Judiciário, nos termos já previstos no artigo 8º, da Resolução nº 291/2019 do CNJ”, acrescentou o Desembargador.
Ainda durante o encontro, foi discutida a participação do Poder Judiciário no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). A programação foi aberta com a palestra ‘Cyber crimes: arte de buscar evidências online’, com o delegado Alessandro Barreto, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Também ocorreram painéis sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência, Atividade de Inteligência aplicada à Segurança Institucional, Ações de Contrainteligência na Segurança Institucional e Método Integrado de Gestão de Risco.
Com fotos e informações da Esmam e TJMA
