Foi firmado, nesta segunda-feira, dia 04/11, um convênio entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS). O objeto é o estabelecimento de parceria técnico-científica entre os convenentes, a fim de desenvolver atividades práticas, pesquisas e monitoramento na área de conciliação e mediação de conflitos.
O convênio foi assinado pelo Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho; pelo Reitor da UFS, Ângelo Antoniolli; pela Professora Doutora Luciana de Aboim Machado, do Departamento de Direito e do Programa de Pós-Graduação da UFS, e pela Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Maria Luiza Foz Mendonça.
Inicialmente, o TJSE ofertará o curso de Conciliação/Mediação Judicial para 24 acadêmicos, professores, colaboradores. As pautas de audiências de conciliação/mediação pré-processuais e/ou processuais serão disponibilizadas para a prática acadêmica. O convênio ainda permite a realização de pesquisas e estudos, com a coleta dos dados para o acompanhamento produtivo dos trabalhos que serão monitorados pelos pesquisadores da UFS e a análise dos resultados.
“Área importante que envolve nossos alunos de graduação e pós-graduação, interagindo com o Judiciário na resolução de conflitos. Isso permite aos nossos alunos um ensino aliado ao serviço, porque é um espaço importante para que eles percebam o Direito nas relações de conflitos e certamente todos crescem com isso. A UFS encontra com esse convênio um espaço para os seus alunos se integrarem à sociedade e a resposta serão profissionais mais humanizados, mais reflexivos, mais ponderados”, avaliou o Reitor Ângelo Antoniolli.
De acordo com a Juíza Coordenadora Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, o convênio possibilitará um campo de pesquisa importante para o Judiciário, por intermédio dos alunos do curso de Direito e da pós-graduação, especialmente, na área da mediação familiar.
“Para nós do Tribunal é importante porque teremos um grande ganho na área de pesquisa, no acompanhamento das partes. Isso porque, usualmente, temos um resultado imediato das atividades, ou seja, realizamos a conciliação, a mediação, há a homologação e sabemos que foi frutífero, mas não temos mais contato com as partes. Com este convênio, os alunos da UFS farão um trabalho de pesquisa a longo prazo, os quais irão verificar, após alguns meses, como aquelas famílias ficaram após um processo de mediação”, explicou a magistrada, acrescentando que os estudantes já estão atendendo a população na Semana da Mediação Familiar.
O Presidente Osório de Araújo Ramos Filho comemorou a formalização do termo com a UFS na ampliação da cultura de paz, a qual já é disseminada pelo Poder Judiciário de Sergipe, que atingiu o segundo melhor índice de conciliação da Justiça Estadual, de 21,1%, segundo o Relatório Justiça em Números do CNJ.
“Estou muito feliz com assinatura deste convênio. É uma parceria muito importante para nossas atividades. Iremos disponibilizar pautas pré-processuais para otimizar os serviços do Judiciário. A ideia é ampliar os nossos índices de mediação e conciliação com a instituição por meio deste convênio”, ponderou o Presidente.
