A 14º Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 4 a 8 de novembro. Este ano, o tema é ‘Conciliação: todo dia, perto de você’. O objetivo é reforçar que o método de solução de conflitos, incluindo a fase pré-processual, está disponível aos interessados todos os dias nos Tribunais. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) teve, em 2018, o segundo melhor índice de conciliação do país, 21,1%; sendo que a média nacional foi 10,4%, conforme o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente, desde 2006, em parceria com Tribunais Estaduais, Trabalhistas e Federais. Para a Semana, os Tribunais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para tentarem solucionar o conflito.
No ano passado, a Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu de 5 a 9 de novembro, atendeu em Sergipe 6.735 pessoas, totalizando R$ 2.850.221,95 em valores acordados. Foram realizadas 2.452 audiências na capital e interior. Com o tema ‘Conciliar: a decisão é nossa’, o objetivo foi promover um ambiente de diálogo construtivo e estimular os métodos consensuais como forma efetiva de acesso à Justiça. Nacionalmente, foram realizadas cerca de 600 mil audiências, com a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos.
Mesmo após o término da Semana Nacional, qualquer pessoa que tenha um processo e se interesse em resolver o litígio através da conciliação, gratuitamente, pode clicar aqui, escolher a audiência processual ou pré-processual e preencher o formulário. Para mais informações, os telefones do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, são 3226-3711 (processual) e 3226-3707 (pré-processual).
Semana da Mediação Familiar
A Semana da Mediação Familiar será realizada pelo TJSE em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) também entre os dias 4 e 8 de novembro. A ação busca promover a solução de conflitos por meio da autocomposição nos casos pré-processuais. Dessa forma, situações relativas à pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e outras questões próprias do Direito de Família serão solucionadas no Cejusc do Fórum Gumersindo Bessa.
