O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF), presidido pelo Des. Diógenes Barreto, recebeu, nesta quinta-feira, a visita de representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e membros da Secretaria de Justiça (Sejuc). O encontro teve como objetivo alinhar ações finais para a implantação da Central de Alternativas Penais em Sergipe, com previsão de inauguração para o próximo dia 10/12/2019.
Segundo o Des. Diógenes Barreto, o GMF tem como uma de suas atribuições contribuir para a melhoria do sistema carcerário em Sergipe. “Apoiamos integralmente a instalação de uma Central de Alternativas Penais e como sempre o TJSE irá disponibilizar todas as ferramentas para que esta ação se torne efetiva”, explicou o magistrado.
Para a representante da Depen, Hiolany Nogueira, é fundamental a participação de todos os integrantes do sistema de Justiça criminal para a efetivação das políticas em relação às alternativas penais. “O Depen possui convênios com os Estados para a implantação de Centrais de Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica. Estamos aqui para buscar apoio dos parceiros de Sergipe para executar essa política de alternativas penais e o TJSE é fundamental para que a ação seja cumprida. A ideia é demonstrar para a magistratura a segurança e a confiabilidade dos serviços das Centrais de Alternativas Penais”.
A Secretário Adjunto da Sejuc, Cel. Reinaldo Chaves, explicou que o Estado está empreendendo todos os esforços para que a Central esteja funcionando no início do mês de dezembro. “O local já está definido e é importante salientar o empenho de todas as instituições do sistema de Justiça criminal para que a Central seja implantada”, concluiu.
Participaram também da reunião, a Coordenadora Estadual do Programa Justiça Presente (CNJ/PNUD), Isabela Cunha; a Consultora de Audiência de Custódia (CNJ/PNUD), Lucinéia Rocha; o servidor da Sejuc, Cláudio Viana; e o servidores integrantes do GMF, Thiago Porto e Alice Emanoela.
