O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ) firmaram um Termo de Cooperação Técnico-Científica nesta segunda feira, dia 14. A parceria permitirá o compartilhamento de informações e de acervo documental de natureza jurídica com o resgate histórico jurídico-literário do TJSE e preservação da memória jurídica de Sergipe.
De acordo com o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, por meio de ações conjuntas, o Termo de Cooperação traz o resgate da memória de juristas, notadamente, dos magistrados sergipanos que muito contribuíram para a cultura jurídica de Sergipe.
“É uma alegria assinar esse documento para que façamos o resgate da memória de juristas e de magistrados que prestaram relevantes serviços para a cultura jurídica de Sergipe e do Brasil, através de suas sentenças, de seus artigos. São trabalhos que precisam ser resgatados para que fiquem na memória dos mais jovens, na memória jurídica sergipana, razão pela qual, esse Termo de Cooperação mostra-se um trabalho inovador de resgate de memórias que serão perpetuadas para o futuro”, declarou o Desembargador-Presidente.
O objetivo do Termo de Cooperação é a promoção e preservação da memória jurídica de Sergipe. Também a realização de cursos, eventos, publicações e outras atividades estão entre os objetos do Termo. A Presidente da ASLJ, Adélia Moreira Pessoa, destacou que a parceria entre as instituições é uma importante contribuição para as letras jurídicas e para perpetuar a história e o legado de magistrados do TJSE.
“A Academia Sergipana de Letras Jurídicas, desde a sua fundação, tem por finalidade o resgate da memória dos grandes juristas sergipanos. Poderemos editar perfis jurídicos de magistrados, como Gumersindo Bessa, Tobias Barreto, Silvio Romero, mas também recentes, como Antônio Goes, enfim, de personalidades que deram muita contribuição para o Poder Judiciário, como decisões que precisam ser conhecidas. Sergipe tem condições de mostrar ao Brasil e ao mundo que tem valorosos juristas, mas que, infelizmente, são desconhecidos pelas novas gerações”, ressaltou Adélia Pessoa.
O Des. Edson Ulisses de Melo, que é membro da ASLJ, foi escolhido como representante do TJSE, a fim de gerir o Termo de Cooperação e a Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos indicada, como membro da ASLJ, para acompanhar as atividades do convênio.
“Uma tarefa honrosa, embora trabalhosa, porque faremos o levantamento dos integrantes da magistratura do TJSE para que se trace um perfil dessas pessoas ilustres, para que Sergipe traga a lume os talentos que a nossa terra, como dizia, Gumersindo Bessa, exporta”, destacou o Desembargador Edson Ulisses.
Também participaram do ato da assinatura, os integrantes da ASLJ: os Desembargadores aposentados Clara Leite de Rezende e Netônio Bezerra Machado; o Juiz Federal Ronivon Aragão; os juristas e professores universitários Eduardo Macedo e Luiz Eduardo Oliva; além do Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos de Oliveira Pinto e da Secretária Chefe de Gabinete, Luciana Costa.
