O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio da Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude e da Mulher, Rosa Geane Nascimento, reuniu técnicos das áreas de Educação e Socioeducação, notadamente, da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e da Fundação Renascer, na última quarta-feira, 02/10. No encontro, foram apresentados projetos desenvolvidos pelas Coordenadorias sobre a Justiça Restaurativa.
Segundo a magistrada Rosa Geane Nascimento, o objetivo é realizar dois projetos-pilotos nas escolas, um na rede estadual e outro na municipal para, no âmbito da infância e juventude, promover o enfrentamento de questões relacionadas ao bullying, suicídio, automutilação e outros conflitos escolares. Já na área da mulher, a ideia é trabalhar os conflitos relacionados às questões de gênero
“Os projetos de Educação e Justiça Restaurativa serão desenvolvidos nas duas Coordenadorias, visando à educação e prevenção. A intenção é desenvolver projetos-pilotos de Justiça Restaurativa, com ações voltadas para as escolas estaduais e municipais e também para a socioeducação, no caso da Coordenadoria da Infância e Juventude. No âmbito da Coordenadoria da Mulher, o objetivo é trabalhar os conflitos escolares relacionados às questões de gênero”, explicou Rosa Geane.
Ações de Justiça Restaurativa também serão direcionadas à população carcerária. “Queremos mostrar os benefícios da Justiça Restaurativa, dos círculos restaurativos, da cultura de paz; de como essas práticas impactam positivamente na vida das pessoas e, assim, promovermos uma mudança de mentalidade na sociedade”, completou a magistrada.
Os participantes da reunião foram técnicos capacitados pelo TJSE para atuar como disseminadores das práticas restaurativas, em Círculos Restaurativos e de Construção da Paz, nos órgãos estaduais e municipais. Assim, as Coordenadorias da Infância e Juventude e Mulher promovem o recrutamento para que o projeto seja implantado e acompanhado, com o monitoramento de ações e resultados.
“A reunião foi muito produtiva e proveitosa. Vamos unir forças para que essa metodologia chegue ao alcance das escolas. Temos muitos casos de situações de violência de formas diversas, mas o que mais nos preocupa são as violências que dizem respeito à situação socioemocional dos estudantes, como a automutilação e ações suicidas. Nossos jovens estão, ao que parece, muito fragilizados quanto às questões emocionais e a Justiça Restaurativa é um aliado nesse panorama que vivemos. A Seed já formou 180 professores e gestores nessa metodologia”, informou Adriane Damascena, Chefe do Serviço de Direitos Humanos da Seed.
A Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude e da Mulher, Rosa Geane Nascimento, também destacou o empenho do TJSE na implantação da Justiça Restaurativa, por meio da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure), instituído pela Portaria GP2 - 389/2018, e de atividades desenvolvidas por magistrados no interior no Estado. A intenção é disseminar a prática da Justiça Restaurativa em âmbito estadual.
“Desde 2015, no TJSE, temos o programa de difusão da Justiça Restaurativa e que foi fortalecido com a criação da Cidejure, da qual eu faço parte, e que tem como presidente o Desembargador Edson Ulisses de Melo. Além disso, já eram desenvolvidos alguns excelentes trabalhos em Comarcas no interior, a exemplo de Estância, com a juíza Tatiany Chagas; em Pacatuba, com o juiz Haroldo Rigo e que, inclusive, também está iniciando este trabalho em Porto da Folha, Comarca da qual é atualmente titular; e em Canindé de São Francisco, com o juiz Paulo Roberto. Temos colegas trabalhando com a Justiça Restaurativa no processo judicial ou fora dele nas escolas e na comunidade. Ressalto que é fundamental a adesão de todos os colegas às práticas restaurativas para que se possa difundir esses projetos nas demais Comarcas”, ressaltou Rosa Geane.
