Foi realizado na cidade de Porto da Folha, nos dias 18 e 19 de setembro, o Projeto Justiça Restaurativa. A proposta é apresentar a Justiça Restaurativa e, mais especificamente, a metodologia dos Círculos de Construção de Paz aos servidores e profissionais que atuam no Fórum Cardeal Mindszenty, bem como aos guardas municipais e à Rede de Assistência Social do Município (Creas, CRAS e Conselho Tutelar).

O Projeto Justiça Restaurativa teve início com a publicação do Edital e Portaria no Diário da Justiça do dia 05 de agosto de 2019, no qual houve a seleção de seis advogados dativos facilitadores para atuarem na promoção da resolução de solução consensual de conflitos. A partir do dia 16/09, foi definida pela Comarca um recorte para aplicação da Justiça Restaurativa nos casos judicializados e a realização pelas facilitadoras de dois dias de sensibilização.

O Juiz da Comarca, responsável pela realização do encontro, Haroldo Luiz Rigo, pontuou sobre a importância da participação de todos os entes para a implantação da Justiça Restaurativa. De acordo com ele, é inerente a essa metodologia de solução de conflitos o trabalho integrado da Rede e da comunidade.

Os participantes, divididos em grupos, foram convidados a vivenciar a metodologia dos Círculos de Construção de Paz. Em todos os grupos fora ressaltada a importância do diálogo, da escuta atenta, do respeito e da empatia para a construção de uma cultura de paz. Para as facilitadoras, os participantes compreenderam na prática os princípios que regem a Justiça Restaurativa.

"É uma honra fazer parte desse momento. A comunidade de Porto da Folha se mostrou receptiva e curiosa sobre a Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz. Espero que este seja o início de um florescer para práticas e movimentos de busca da Justiça enquanto valor do que é justo", comentou uma das facilitadoras, a advogada Beatriz do Espírito Santo Silva.

Para o Promotor de Justiça da Comarca, Ricardo Machado Oliveira, a Justiça Restaurativa, enquanto técnica de solução de conflitos orientada pela participação ativa e criativa dos protagonistas de um fato juridicamente relevante (vítima e ofensor), certamente trará resultados positivos para a população portofolhense. "É um importante serviço colocado a disposição dos munícipes em matéria de pacificação social. O empenho do Juízo de Direito da Comarca de Porto da Folha, através do magistrado, Dr. Haroldo Luiz Rigo da Silva, estudioso da matéria, foi decisivo no processo de estruturação e funcionamento da Justiça Restaurativa na Comarca de Porto da Folha, ao passo em que aguardaremos os resultados de tão importante iniciativa e nos colocamos à disposição para a devida consolidação", descreveu o promotor.

Também participaram do evento, o Prefeito de Porto da Folha, Miguel de Loureiro Feitosa Neto e secretários municipais; as quatro facilitadoras que irão atuar na Comarca, Beatriz Espírito Santo, Maria Tereza Silva, Jéssica Cardoso e Thany Prata Paixão; os representantes do TJSE, da Coordenadoria da Infância e Juventude, Sérgio Lessa, e da Coordenadoria da Mulher, Shirley Amanda Leite; além dos representantes dos Creas, CRAS e Conselhos Tutelares.