Foi realizado o primeiro Encontro do Fórum da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente com o tema "A Rede que Temos e a Rede que Queremos", no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento é promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e reuniu representantes dos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretarias Municipais de Assistência Social e também da Fundação Renascer.
O Encontro visa uma articulação que abrirá caminho e facilitará a criação dos fóruns de Rede em todos os municípios do Estado de Sergipe. Isso será feito, conforme explicou a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude, Rosa Geane Nascimento, na medida que os juízes criarem os fóruns locais ou demandarem a ajuda da Coordenadoria para tanto. O objetivo é que haja uma maior articulação da Rede de Proteção e com periodicidade de encontros.
“A criação do Fórum de Rede é a realização de um sonho antigo. Objetiva a articulação da rede com os atores para a implementação de políticas públicas necessárias a fim de assegurar os direitos de crianças e adolescentes nos termos do art. 227 da Constituição Federal. Por meio dessa articulação e fortalecimento da Rede Estadual também haverá a articulação e fortalecimento da Rede municipal”.
Ainda de acordo com a Coordenadora Rosa Geane Nascimento, o primeiro encontro é justamente a criação do Fórum Estadual da Rede de Proteção.
“Nesse primeiro momento, pretendemos fazer um diagnóstico da Rede, por isso o nome é ‘A Rede que temos e a rede que queremos’. É preciso que a Rede de Proteção se conheça. Faremos isso em grupos e por área, também para conhecer as dificuldades e fazer a gestão para soluções destas. Os juízes serão consultados sobre a necessidade de suporte para a criação dos Fóruns municipais. Temos projetos que facilitarão a criação dos fóruns, para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Ressalte-se que a articulação e fortalecimento da rede são fundamentais para a efetivação da Prioridade Absoluta de crianças e adolescentes”, explicou Rosa Geane.
A conselheira Maria José Batista, do Conselho de Direitos de Aracaju, falou sobre a importância do primeiro encontro e da efetiva priorização a crianças e adolescentes nas políticas públicas e nos atendimentos em todos os órgãos, inclusive na Rede de Proteção.
“Esse encontro é fundamental para que a gente se conheça como rede, para que saibamos o que temos e o que queremos e também como podemos modificar. É importante que retiremos do papel a prioridade absoluta, para que não esteja apenas no ECA, mas nos nossos serviços, nas nossas ações, nas nossas políticas. Precisamos integrar as políticas, porque criança e adolescente não precisa apenas de política de assistência, de saúde e de educação, mas de cultura, de lazer e que os serviços funcionem para suas famílias”, refletiu Maria José.
Os participantes puderam expor as dificuldades que, porventura, ocorram no dia a dia do trabalho desenvolvido pelos órgãos que compõem a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. A conselheira tutelar do Município de Monte Alegre, Wilma Santos Ferreira, destacou a oportunidade de conversar com a Juíza Coordenadora da Infância do TJSE sobre sugestões para melhoria da Rede de Proteção.
“Nesse encontro nós pudemos expor nossas ideias e sugestões, porque estamos no dia a dia da proteção e sabemos o que é realmente necessário. Expomos também nossas dúvidas e nos foi apresentado pela Coordenadoria a quem podemos recorrer e como proceder diante dos instrumentos que temos a nossa disposição, a fim de buscarmos uma melhoria no atendimento de crianças e adolescentes”, afirmou Wilma.
Houve, ainda, a apresentação das ações desenvolvidas pela CIJ, a exemplo das campanhas Prioridade Absoluta; Adoção: Deixa Crescer o Amor e do Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – PRAIF/SGD.
