O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Alberto Romeu Gouveia Leite, participou do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que foi realizado em Porto Alegre/RS, nos dias 1º e 2 de agosto. O Conselho dos TJs é integrado pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, cuja instância é consultada pelos Tribunais Superiores, CNJ, Poder Legislativo e Poder Executivo em assuntos de interesse do Poder Judiciário para seu aperfeiçoamento.
“É um Encontro em que são discutidos os assuntos mais relevantes do Poder Judiciário dos Estados, além das problemáticas nacionais, porque a Justiça, como um dos três poderes da República, não pode ficar às margens dos grandes problemas do país. Venho aqui representando o Presidente do TJSE, Des. Osório Ramos, que se encontra de férias, para ouvirmos, participando com a apresentação de sugestões e colaborando, na medida do possível, uma vez que o Judiciário de Sergipe sempre é destaque como cumpridor de metas do CNJ, como um Tribunal produtivo, visando à prestação jurisdicional de qualidade; resultado disso é sermos, por dois anos consecutivos, Selo Diamante, o que muito nos orgulha”, enalteceu o Vice-Presidente, Des. Alberto Romeu, durante entrevista.
Em sua 117ª edição, o Conselho tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário estadual; a integração dos Tribunais de Justiça; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, que preside o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), destacou a importância da Justiça estadual, que responde por 80% dos cerca de 80 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro. Ele defendeu a harmonia e a independência entre os poderes, que devem, como determina a Constituição Federal, ajustar previamente as diretrizes orçamentárias.
Ao final do evento foi publicada a Carta de Porto Alegre, com as principais conclusões, aprovadas por unanimidade, no 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, do qual também participou o Des. Luiz Mendonça.
Com informações e imagens do TJRS.
