Os Juízes das unidades criminais da Comarca de Nossa Senhora do Socorro foram recepcionados pela Corregedora Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva e pela Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink. Os magistrados Jocelaine Costa Ramires de Oliveira (3ª Vara Criminal), José Antônio de Novais Magalhães (2º Juizado Cível e Criminal) e Salvador Melo Gonzalez (1º Juizado Cível e Criminal) apresentaram o Projeto Semeando o Futuro que está sendo desenvolvido no município em parceria com órgãos públicos e privados.
De acordo com a Juíza Jocelaine Ramires de Oliveira, o Projeto Semeando o Futuro, que possui várias vertentes, visa dar atendimento aos egressos do sistema prisional; aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; aos beneficiários de penas alternativas; além daqueles que cumprem pena por violência doméstica.
“Viemos mostrar o projeto que já existe em Socorro e que trata de inclusão, reeducação e profissionalização dessas pessoas que serão assistidas. Para isso, contamos com as Secretarias do Município, Creas e Ongs parceiras que nos ajudarão com o fluxo de atendimento. O NAT, por exemplo, colaborará com a disposição de cursos profissionalizantes e as Secretarias com oficinas, como a de produção de detergente e sabão vindos de óleo de fritura, que serão oferecidas aos apenados pela Secretaria de Agricultura”, explicou a magistrada.
No mês de julho, foi lançado pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro o Projeto Resgate da Cidadania, com a proposta de agregar as Secretarias municipais no atendimento ao público-alvo do Projeto Semeando o Futuro. “O Projeto Resgate da Cidadania, que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Socorro, cria um fluxo de atendimento e está vinculado ao Projeto Semeando o Futuro. Sendo assim, o Semeando o Futuro engloba várias outras atividades, inclusive o Resgate da Cidadania”, informou Jocelaine Ramires de Oliveira.
Para dar efetividade ao Projeto, as Varas e Juizados Criminais de N. Sra. do Socorro lançarão editais, em conformidade com o Provimento nº 12/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, e a Resolução nº 154/2012 do CNJ, com a finalidade de cadastrar projetos sociais que atendam aos assistidos pelo Semeando o Futuro.
“Cada unidade judiciária abrirá um Edital que contemplará ongs e entidades públicas e privadas que desenvolvam projetos de interesse social e que queiram se cadastrar para receber algum valor das prestações pecuniárias, porém, observa-se que, tanto a Resolução do CNJ, quanto o Provimento da Corregedoria, a prioridade é para entidades que recebem apenados. Agradeço à Corregedora, porque se não contarmos com o apoio e a assistência, não poderíamos seguir em frente com o Semeando o Futuro”, finalizou a juíza da 3ª Vara Criminal.
Também participam do Projeto Semeando o Futuro, as 1ª e 2ª Varas Criminais de Socorro, cujos titulares são, respectivamente, os Juízes Marcel Maia Montalvão e Gaspar Feitosa de Gouveia Filho.
