Os primeiros meses de atuação da Patrulha Maria da Penha, projeto-piloto desenvolvido pela Guarda Municipal de Aracaju, foram analisados em uma reunião realizada na manhã da última terça-feira, 23/7, na Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Conforme a Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria, as mulheres atendidas já se sentem mais protegidas e acolhidas.
“Nossa reunião foi muito proveitosa. Como todo serviço inicial, a Patrulha está precisando de pequenos ajustes em razão das dificuldades enfrentadas. No entanto, o trabalho tem tido um excelente resultado e breve nós teremos todos os números do projeto-piloto para uma melhor avaliação. Na reunião, fizemos encaminhamentos e alinhamento de ações com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para que as dificuldades sejam resolvidas”, informou a magistrada.
Segundo Rosa Geane, o serviço da Patrulha Maria da Penha é um marco de efetivação de políticas públicas de melhor proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica em Aracaju (SE). “Precisamos articular algumas ações com as Secretarias de Estado da Saúde e do Município para melhorar o atendimento especializado da Mulher que sofre esse tipo de violência. É preciso que seja efetivada e difundida em nossa área de atuação a prioridade de ações para o atendimento dessas mulheres, nos termos do artigo 226, parágrafo 8 e dos artigos 12-A e 33, parágrafo único da Lei Maria da Penha”, completou a Juíza Rosa Geane.
Para Vaneide Oliveira (De Oliveira), guarda municipal que coordena a Patrulha Maria da Penha, a reunião foi positiva porque envolveu representantes de órgãos de proteção e serviu para fazer um balanço dos primeiros meses de atendimento. “Elaboramos uma avaliação em torno do nível de risco e do que podemos fazer em cada caso. Trouxemos algumas sugestões no sentido de melhorar ainda mais o fluxo e o atendimento”, comentou De Oliveira.
Conforme Ana Márcia Oliveira, coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Aracaju, a aceitação do trabalho desenvolvido pela Patrulha tem sido muito boa porque a proposta já vinha vendo discutida, há algum tempo, na rede de Aracaju, nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social. “ Nossa perspectiva é que esse trabalho se expanda, chegue a mais mulheres com medidas protetivas e a prevenção ocorra nos espaços como escolas, unidades de saúde e centros de referência”, sugeriu. Também participaram da reunião as analistas Sabrina Duarte (psicóloga) e Shirley Leite (assistente social), ambas da Coordenadoria da Mulher do TJSE e os guardas municipais Léa e José Sousa.
Como funciona
São acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha mulheres que têm medida protetiva de urgência concedida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju. Os guardas municipais que compõem a Patrulha fazem visitas periódicas, em viatura específica, durante horário administrativo de segunda a sexta, salvo em caráter emergencial, cujo atendimento estará disponibilizado 24 horas por dia, através do número 153. A Patrulha também pode realizar o encaminhamento das mulheres à rede local de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar.
