Em reunião nesta quinta-feira (dia 13) no Tribunal de Justiça, com a participação do presidente daquele Poder, desembargador Pascoal Nabuco, dos secretários da Justiça e da SSP, respectivamente Emanuel Cacho e Luis Mendonça, do presidente da OAB, Manuel Cruza, do Defensor Geral, Jorge Fraga, do promotor do MP, Luis Cláudio Almeida, da juíza da Vara de Execuções, Maria da Conceição Santos e outras autoridades, ficou definido que será feita uma parceria para averiguar quais presos de Sergipe, podem, no momento,ser beneficiados com a aplicação de penas alternativas.
A iniciativa da reunião partiu do secretário da Justiça, Emanuel Cacho que está preocupado com o sucateamento do sistema prisional, lamentando inclusive que o trafico de drogas está sendo administrado dentro do presídio de Nossa Senhora da Glória, com o possível apoio de alguns agentes penitenciários e policiais militares. Cacho revelou um diagnóstico assustador: proporcionalmente,o maior índice de fugas do país se registra aqui no estado: são 320 fugitivos. Em função disso pretende fazer uma campanha para prender os foragidos dos presídios sergipanos. Por outro lado, ele destacou que desde que assumiu a Secretaria as fugas foram reduzidas em mais de 90%.
A juíza da Vara de Execuções informou que vem realizando um trabalho na área, mas é necessária também a presença de advogados e de defensores públicos para informarem aos presos a situação de cada um deles. Para que eles não sintam que estejam sendo prejudicados , registrou.
O presidente do TJ, desembargador Pascoal Nabuco disse que é bastante pragmático e avalia que a situação do sistema penitenciário no país não tem uma solução a curto prazo. O sistema prisional do país é insuficiente para atender a violência. O crime não é uma causa, é uma conseqüência de diversos males , entende.
Pascoal Nabuco disse que pretende implantar uma Vara de Execuções especifica para a aplicação de penas alternativas. A idéia do presidente do TJ é que essa futura Vara tenha uma estrutura com serviço social, cadastramento de instituições e empresas para que dê todas as condições no sentido de que os presos possam voltar a sociedade. O presidente do TJ também trabalha a possibilidade de realizar concurso para juiz ainda este ano.
O desembargador Pascoal Nabuco entende que as penas alternativas devem ser aplicadas em diversos casos deixando apenas os que se referem às de prisão preventivas para os elementos que são nocivos a sociedade. Sou inteiramente favorável a esta convivência salutar entre o Tribunal de Justiça, a secretária da Justiça, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública através de uma parceria para ajudar a melhorar o sistema prisional de Sergipe , concluiu. Ao final ficou definido que a OAB, o MP e a Defensoria terão mais representantes na Vara de Execuções para analisar caso a caso.
