Aconteceu em Brasília, na tarde da última quarta-feira, 03/7, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Brasília (DF) o Seminário ‘Boas Práticas da Adoção: Família para Todos’. A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participou da mesa de abertura do evento, juntamente com a Ministra Damares Alves e as Secretárias Nacionais da Família e da Infância e Juventude do MDH, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Câmara Federal e Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude.
A magistrada do TJSE falou sobre o projeto ‘Adoção: deixa crescer o amor’, cuja finalidade é estimular a adoção, em especial aquelas de crianças com mais de 3 anos, crianças e adolescentes com necessidades especiais e grupos de irmãos. “É importante que as pessoas que pretendem adotar se sensibilizem para essa outra realidade. O seminário foi excelente e exitoso. Foi muito importante a participação das Coordenadorias nesse evento, em razão da relevância nacional dos temas adoção e convivência familiar”, destacou Rosa Geane.
Para ela, é papel da Coordenadoria da Infância e da Juventude a articulação e a interlocução com órgãos governamentais e não governamentais, visando à melhoria da prestação jurisdicional nessa área. “Assim, é preciso intensificar o canal de interlocução com o Executivo e com o Legislativo para a implantação ou melhoria da rede de proteção e atendimento à criança e ao adolescente. Nesse aspecto, tenho percebido uma maior abertura de interlocução do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, especialmente das Secretarias Nacionais da Infância e da Juventude e da Família”, ressaltou a magistrada.
“As Secretárias conheceram meu projeto e recebi o convite para participar desse importante seminário nacional. Foi uma honra para as Coordenadorias do Tribunal de Justiça de Sergipe poderem apresentar uma de suas boas práticas. O projeto ‘Adoção: deixa crescer o amor’ foi uma iniciativa da CIJ em parceria com a 16ª Vara Cível, que tem um trabalho bem sucedido e consolidado na área e uma campanha com o mesmo nome iniciada em 25/05/2015, cujos dados exitosos de mudança de perfil e de sucesso nas adoções necessárias foram apresentados no evento”, acrescentou Rosa Geane.
O projeto foi bem recebido em nível nacional e elogiado, inclusive pelo Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude. “Com seu projeto, você mostrou que os juízes da Infância e Juventude têm uma atuação proativa. Parabéns!”, elogiou Sérgio Luiz, referindo-se ao Projeto ‘Adoção: deixa crescer o amor’, da magistrada do TJSE.
“Ressalto que é muito importante ocupar esses espaços institucionais. Estamos promovendo e aprofundando a interlocução e a articulação em níveis federal, estadual e municipal, visando à construção de ações, projetos, convênios e parcerias para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes e das mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Sergipe”, lembrou Rosa Geane.
Nos dias 02 e 03 de maio, a Ministra Damares Alves e as Secretárias Ângela Gandra e Petrúcia Melo estiveram no TJSE, tendo sido recebidas pelo Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE, e pela magistrada Rosa Geane. Na ocasião, o Presidente do TJSE autorizou a participação da magistrada no evento, demonstrando compromisso e apreço pelas causas da infância e juventude, como também da mulher.
“Agora chegou a vez de a Coordenadora participar em Brasília desse seminário com tão importante tema no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Acredito que temos que ocupar esses espaços de fala indispensáveis e necessários à desconstrução de alguns mitos sobre adoção e convivência familiar e apresentar os contrapontos a algumas críticas sem fundamento dirigidas ao Poder Judiciário. Em Sergipe, temos procurado fazer a nossa parte com compromisso e proatividade. Creio que todos foram instados a uma reflexão mais profunda sobre os temas abordados de forma excelente por todos os palestrantes. O evento também marcou a celebração do Dia Nacional da Adoção e foi realizado no mês de comemoração do aniversário do ECA”, afirmou a Juíza Rosa Geane.
O evento teve como objetivo fomentar uma discussão eficiente a respeito do tema, com uma abordagem contextualizada sobre a adoção no Brasil, os desafios existentes e, especialmente, as boas práticas que têm sido adotadas pelos diversos atores que participam das etapas do processo de adoção.
Conforme a Secretária Nacional da Família, Angela Gandra, apegar-se a alguns critérios como cor de pele e idade tem impedido que muitas crianças e adolescentes façam parte de uma família. “Para que a adoção tardia seja estimulada, pedimos que as pessoas tenham um coração mais acolhedor, um coração tão grande quanto o nosso Brasil”, declarou.
Com informações e fotos do MMFDH
