O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através dos Juízes João Matos Jr (TJAP) e Albino Coimbra Neto (TJMS), está acompanhando a realização do projeto-piloto para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na manhã desta quinta-feira, dia 06, a comitiva do CNJ se reuniu com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Judiciário sergipano, a fim de definir uma metodologia adequada a ser aplicada na implantação do sistema.
Desde o dia 29 de maio, o TJSE está apresentando a nova plataforma e realizando o treinamento dos usuários do SEEU, que são os servidores e magistrados da 6ª Vara Criminal (escolhida como projeto-piloto), da Vara de Execuções Criminais (VEC) e da Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas; além do Ministério Público, Defensoria Pública o Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com o Juiz à serviço do CNJ, João Matos Júnior, a reunião serviu para que fossem apresentadas as dificuldades detectadas durante o treinamento e alinhado um plano de trabalho adequado à realidade do TJSE para quando houver a efetiva implantação do SEEU, prevista para o período de 22 de julho a 20 de agosto.
“Essa é a primeira semana na qual nós trabalhamos um piloto junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe para encontrar o melhor método, a melhor fórmula de, quando na semana da efetiva implantação, que ocorrerá em 22 de julho, podermos iniciar o trabalho de implantação, da melhor forma e no menor tempo possível”, explicou o Juiz João Matos Jr.
De acordo com o Supervisor do GMF, Desembargador Diógenes Barreto, o TJSE está reunindo esforços a fim de adotar uma melhor sistemática nos processos de trabalho para implantação do SEEU.
“Implantamos inicialmente um projeto piloto para que os usuários pudessem conhecer e se adaptarem ao SEEU, para quando iniciássemos a implantação definitiva, os servidores que irão trabalhar estivessem treinados e as dúvidas sobre o funcionamento do sistema estivessem dissipadas. O TJSE comprometeu-se com a implantação do SEEU e estamos empenhados no cumprimento dentro do prazo, e buscamos uma transição tranquila ao sistema”, destacou o Des. Diógenes Barreto.
O Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, acompanhou o treinamento aos usuários do SEEU, e destacou as funcionalidades da nova ferramenta.
“O fundamental desse sistema é que ele faz a contagem automática para os benefícios e isso é primordial para o controle das execuções, com isso, ele gera alertas automáticos para o cartório de que os benefícios se aproximam, possibilitando a antecipação das providências administrativas e que, possivelmente, as decisões sejam proferidas no dia em que o condenado adquire direito ao benefício”, avaliou o magistrado.
Participaram também da reunião, o Juiz Auxiliar da Presidência Marcos de Oliveira Pinto; a Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink; o Chefe da Divisão Criminal da Diretoria de Modernização (Dimoj), Thiago Porto; auxiliares e técnicos do CNJ e do TJSE.
