Nesta quarta-feira, dia 05, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) celebraram Termo de Cooperação Técnico-Científica, com a finalidade de promover uma turma do Curso de Mediação Judicial.
A capacitação atenderá servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Ministério Público de Sergipe e compreende duas etapas: módulo teórico com 40 h/a e o módulo prático (estágio supervisionado) com 60 horas. O módulo teórico será ministrado por instrutoras, devidamente certificadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec).
O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, enalteceu a parceria existente entre as instituições visando a pacificação social. “Satisfação do Judiciário está assinando esse Termo de Cooperação junto ao Ministério Público, reconhecendo ser os métodos consensuais de solução de conflitos o caminho mais justo, viável e louvável. Temos no Judiciário sergipano servidores altamente capacitados, atendendo às recomendações do CNJ, e essa parceria reflete os esforços de ambas as instituições com a pacificação social e a melhoria dos serviços prestados”, sublinhou o Desembargador-Presidente.
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Barreto D"Avila Fontes, também louvou a parceira com o TJSE, a qual tem se mantido durante anos, visando uma melhor prestação de serviços à sociedade. “Temos uma parceria histórica, não somente na teoria, mas na prática, a qual vem se intensificando. Este convênio é um símbolo desta parceria, que é total e integral. Estamos reconhecendo a mediação como um dos instrumentos de soluções de conflitos, que tem dado certo com exemplos concretos e conscientizando a sociedade que este é o caminho”, avaliou o Procurador-Geral.
O Termo de Cooperação terá vigência até o dia 31 de julho de 2020. Foi celebrado pela Presidência do TJSE, através do Nupemec e da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e pelo MPE, através da Coordenadoria de Autocomposição e Paz (Coapaz).
“Na verdade, esse entrelaçamento entre o Ministério Público e próprio Poder Judiciário é no sentido de incentivar a paz, através do métodos consensuais de soluções de conflitos então, quanto mais parceiros se juntam a isso, a gente desenvolve melhor essa cultura”, discorreu sobre a importância do convênio o Desembargador Diógenes Barreto, Presidente do NUPEMEC.
Participaram da assinatura, a Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva; a Diretora da Ejuse, Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos; a Procuradora de Justiça e Coordenadora do COAPAZ, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; os Desembargadores Edson Ulisses de Melo e José dos Anjos; o Juiz Convocado Marcel Britto; os Juízes Auxiliares da Presidência, Ana Bernadete Leite de Carvalho e Marcos de Oliveira Pinto; e a Secretária-Chefe de Gabinete, Luciana Costa.
