Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 7 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2945 de 01 de outubro de 2009.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA
07/10/2009 ÀS 08h30min
1- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ? CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO
? PEDIDO DE VISTA DO DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO ? Retirado de
pauta na sessão do dia 30/09/09
No. DO FEITO - 0003/2008
No. PROCESSO - 2008118164 2a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - SINDUSCON - SINDICATO DA INDUSTRIA DA
CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - BRUNO MALTEZ DE MIRANDA - OAB: 18716/SE
REQUERIDO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO ?
OAB: 25515/PE
2- CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)- retirado de pauta na
sessão do dia 30/09/09
No. DO FEITO - 0049/2009
No. PROCESSO - 2009110633 1a.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 15ª VARA CIVEL DE ARACAJU
3- MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0063/2009
No. PROCESSO - 2009103356 3a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ROBERTA CRISTINA MELO
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE NEOPOLIS
4- MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0077/2009
No. PROCESSO - 2009103993 1a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE ITALO PORTO GOMES VIANA
IMPETRANTE - NADIA SOUZA FRANCISCO
IMPETRANTE - MARINA SOUZA FRANCISCO1
IMPETRANTE - LUCIENE SANTANA DOS SANTOS
IMPETRANTE - MIRIAM CARLA BATISTA DE ARAGAO
DEF. PUBLICO - ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -
OAB: 391-B/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
ADVOGADO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE
ADVOGADO - ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD - OAB: 4286/SE
5- MANDADO DE SEGURANÇA
No. DO FEITO - 0086/2009
No. PROCESSO - 2009104072 3a.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
(convocado)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - VALERIA ALVES MELO SILVA
ADVOGADO - ARUALDO SANTA ROSA - OAB: 712/SE
IMPETRADO - MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO
PROC. MUNICIPIO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS ?
OAB: 1985/SE
6- CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
No. DO FEITO - 0026/2009
No. PROCESSO - 2009105306 1a.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DA COMARCA
DE ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 9A. VARA CIVEL DE ARACAJU
7- CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
No. DO FEITO - 0043/2009
No. PROCESSO - 2009108677 3a.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CíVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 5a. VARA CIVEL DE
ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 6a. VARA CIVEL DE ARACAJU
8- AÇÃO DECLARATÓRIA
No. DO FEITO - 0006/2009
No. PROCESSO - 2009104936 2a.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE2
REQUERIDO - SINDICATO DOS MÉDICOS DE SERGIPE SINDIMED
ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA ?
OAB: 3871/SE
ARACAJU, 02 DE OUTUBRO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
