Juízes da área da Infância e Juventude de todo o país estiveram reunidos em Palmas (TO), entre os dias 27 e 29/03, para o XXIV Fórum da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o VI Fórum da Justiça Protetiva (Fonajup). O evento que contou com a participação da Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Rosa Geane Nascimento; e dos Juízes Haroldo Luiz Rigo da Silva, Presidente do Fonajup; Hercília Fonseca Brito e Juliana Nogueira Martins, foi aberto na noite da quarta-feira (27/3), pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Des. Helvécio de Brito Maia Neto.
“Um Judiciário moderno não se faz apenas com tecnologia de ponta. O Judiciário é feito por pessoas, que precisam de constante aprimoramento e incentivo para realizar, da melhor maneira possível, o seu trabalho”, ressaltou o presidente do TJTO ao falar da importância dos debates nacionais em buscas de novos avanços na área da infância e Juventude.
A importância dos debates sobre a Infância e Juventude também foi ressaltada pelo Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva, que explicou que a junção dos dois fóruns foi uma decisão colegiada. “Quem ganha são as crianças e adolescentes com esse conhecimento compartilhado em benefício delas. Magistrados são insubstituíveis e a área é espinhosa, com o nosso trabalho transformamos vidas, inclusive a nossa”, declarou.
O comprometimento dos juízes com a vida e segurança de crianças e adolescentes também foi ressaltado pelo Presidente do Fonajuv, Juiz Carlos José Limongi Sterse, mas reforçou que ainda há muito o que avançar. “Precisamos dar ênfase na justiça restaurativa, é necessário políticas públicas sobre bases diferentes, mudança no modelo de diálogo do Judiciário com a sociedade”.
Sterse também falou sobre a necessidade de acabar com a invisibilidade da criança em acolhimentos. “Na Adoção, se ama o que se vê. Uma simples informação do time que a criança torce pode chamar a atenção de família para a adoção”.
Com três painéis, o Fonajuv debateu temas sobre a reincidência juvenil, unificação de medidas de meio aberto (liberdade assistida e unificação heterogênea), cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade pela pessoa transgênera, além de pauta administrativa.
Já o Fonajup destacou a campanha “Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento. A Mudança de Paradigma na Justiça Gaúcha”, coordenada pela Juíza Nara Neuman Cano Saraiva, do TJRS. A programação contou ainda, entre outras discussões, com a “Roda de Boas Práticas – Círculo de Construção de Paz”, com tema “Projetos de Justiça Restaurativa na Área Protetiva - Facilitadores”, comandada pelos Juízes Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE), Hercília Maria Fonseca Lima Brito (TJSE) e Marcelo Naleso Salmaso (TJSP).
No encerramento do evento, os magistrados da área da infância e juventude de diferentes tribunais do país debateram sobre ações efetivas para a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Segundo a Coordenadora da CIJ, Rosa Geane Nascimento, os fóruns de juízes da Infância e da Juventude se propõem a debater as políticas públicas, a legislação e as boas práticas voltadas à criança e ao adolescente. “A participação de quatro juízes de Sergipe demonstra o olhar de prioridade absoluta do TJSE para essa área tão importante da jurisdição. Ressalto que os fóruns foram exitosos e enriquecedores em conhecimento e em suas propostas, especialmente em boas práticas. Neles também foram discutidos e votados vários enunciados importantes para a área”.
“Aproveito a oportunidade para agradecer publicamente ao Des. Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE, à Desa Ana Lúcia Freire dos Anjos, Diretora da EJUSE e a Gustavo Adolfo Plech Pereira, Presidente da Amase, pelo apoio institucional na ajuda de custo para participação no evento. Sem a sensibilidade dessas instituições, não seria possível a nossa participação”, concluiu a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.
Com informações do TJTO
