Foi realizada na Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, na manhã desta terça-feira, dia 26, uma reunião a fim de definir os termos da minuta de Convênio que será formalizada para implantação da Patrulha Maria da Penha. A previsão é que o programa, em Aracaju, seja operacionalizado pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através da Guarda Municipal (GMA), em parceria com o TJSE e a Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), por meio da Coordenadoria de Mulheres do Município de Aracaju.

De acordo com a Juíza-Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, o convênio referente à criação da Patrulha Maria da Penha já vinha sendo trabalhado na gestão anterior da Coordenadoria pela Juíza Iracy Mangueira, e a finalidade da reunião é formalizar o termo entre o TJSE e os demais órgãos envolvidos. “Nosso objetivo final é atender às vítimas em situação de risco, através de um projeto-piloto com periodicidade de três meses que, inicialmente, acompanhará 20 mulheres vítimas, e, então, com os resultados efetivos ampliar o serviço para todo o Estado, buscando a redução da violência doméstica e do feminicídio”, destacou a magistrada.

O Município de Aracaju foi representado pelo Secretário Adjunto da Família e Assistência Social, Valdiosmar Vieira, pela Secretária Adjunta da Defesa Social e da Cidadania, Lilian de Carvallho e pelo Diretor Geral da Guarda Municipal Fernando Mendonça.

“Estamos discutindo a demanda exorbitante que temos diante da problemática da violência contra a mulher e, hoje, Dra. Rosa vem para que possamos dar um passo à frente, ou seja, estabelecer os prazos e cumprir o que já está na minuta de Convênio. Também avaliarmos se o que foi pensado se adequa à Patrulha e estabelecermos uma meta de alcance o mais rápido possível”, disse o Secretário Adjunto Valdiosmar Vieira.

O Diretor Geral da GMA lembrou que, em parceria com o TJSE, já houve a capacitação de guardas municipais que atuarão na Patrulha Maria da Penha. “Já realizamos duas capacitações que foram gerenciadas pelo Tribunal de Justiça, totalizando um quantitativo de 35 guardas que passaram pelo treinamento e estão capacitados para iniciar os trabalhos, após a assinatura do Convênio e implantação do projeto”.

A Juíza-Coordenadora lembrou que o objetivo da Coordenadoria da Mulher é implementar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “É importante que se frise que a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) refere-se a julgamentos de feminicídio, então, há uma cobrança social muito grande para a diminuição deste tipo de violência”.

Também participaram gestores da Semfas, servidores das equipes psicossociais da Coordenadoria e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e guardas municipais envolvidos com o projeto.