A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude e da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 21/02, com representantes da OAB/SE e da Defensoria Pública, com o intuito de sensibilizar ambas instituições para a garantia da Assistência Judiciária às mulheres vítimas de violência e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade/conflito com a lei. A ideia é possibilitar o atendimento a estes grupos, tanto pela nomeação de advogados dativos capacitados quanto de defensores, já durante a XIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 11 e 15/03 e nas audiências concentradas para a reavaliação das medidas de acolhimento e internação.
“Convidamos OAB e a Defensoria para este encontro porque entendemos que essa interlocução é necessária e importante para a participação de advogados e defensores no acompanhamento dos processos referentes às mulheres vítimas, às crianças acolhidas e aos adolescentes em conflito com a lei. A intenção é expandir o atendimento dessas instituições para o interior do Estado para atender a quem mais precisa. Colhemos hoje o compromisso da OAB de enviar uma lista de advogados dativos capacitados e de realizar nova capacitação e também da Defensoria de estender as suas ações para as comarcas do interior, caso os juízes marquem audiências concentradas durante as Semanas da Justiça pela Paz em Casa”, explicou a Juíza Coordenadora, Rosa Geane.
Para o Subdefensor Geral, Vinícius Barreto, o sistema de Justiça se completa com o diálogo entre as instituições. “A Defensoria está sempre aberta a esta conversa e para fazer um sacrifício maior para que estes grupos (mulheres, crianças e adolescentes) tenham um atendimento de qualidade”.
Segundo a Vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, “a reunião é um momento de união na defesa das mulheres e das crianças e demonstra a preocupação do Tribunal de buscar a promoção da paz e a união familiar. É um trabalho dedicado que terá, com certeza, um resultado muito satisfatório”, concluiu a Advogada.
Além de servidores da Coordenadoria da Infância e da Mulher, a reunião contou também com a participação da Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Adélia Pessoa; do Defensor Público Corregedor, Jesus Jairo Lacerda; e da Coordenadora do NUDEM, Elvira Lorenza Quaranta Leite.