Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para as sessões do Pleno, das Câmaras Civeis, da Câmara Criminal, para semana 31 de agosto a 4 de setembro. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. As pautas estão publicadas nos Diários da Justiça 2921,2922,2923, de 27,28 e 31 de agosto de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 2/9/2009, ÀS 8H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0019/2009
NO. PROCESSO - 2009100802 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
IMPETRANTE - EDWIGES MARIA COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
IMPETRADO - LUZINETE VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176/SE
IMPETRADO - ROSALGINA A PRATA LIBORIO RELAT DO PROC 2008219642
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0046/2009
NO. PROCESSO - 2009102839 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MIRIAN RAIMUNDA RODRIGUES
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE NEOPOLIS
PROC. MUNICIPIO - CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0120/2009
NO. PROCESSO - 2009105316 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA DA CONCEICAO SILVA ROCHA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0137/2009
NO. PROCESSO - 2009105915 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - TATIANE CALDAS SANTOS
ADVOGADO - ARUALDO SANTA ROSA - OAB: 712/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0143/2009
NO. PROCESSO - 2009106205 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSIVANIA ALVES CARVALHO
ADVOGADO - FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0067/2008
NO. PROCESSO - 2008116471 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0036/2009
NO. PROCESSO - 2009106561 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU
8 - REVISÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0004/2009
NO. PROCESSO - 2009110468 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - ANA PATRÍCIA FONTES DA SILVA - OAB: 4121/SE
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO
9 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0006/2009
NO. PROCESSO - 2009109362 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIACHUELO
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA
ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 1º/9/2009, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0756/2008
NO. PROCESSO - 2008317510 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE MILTON DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIANA FLORENTINO VANDERLEI PAIVA - OAB: 4722/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0025/2009
NO. PROCESSO - 2009300316 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOSE SELVINO DOS SANTOSZE BOLA
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0051/2009
NO. PROCESSO - 2009300727 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - REGINALDO SANTOS MENDONCA
ADVOGADO - ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE
APELANTE - REGINALDO SANTOS LIMA
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELADO - MINISTERI0 PUBLICO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0081/2009
NO. PROCESSO - 2009301569 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - SERGIO TELES MENEZES
ADVOGADO - JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
- OAB: 3913/SE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0087/2009
NO. PROCESSO - 2009301788 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
APELANTE - NELITO GALILEU DA HORA
DEF. PUBLICO - CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI - OAB: 4715/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0168/2009
NO. PROCESSO - 2009303726 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TELHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - VALDEMIR SANTOS MACHADO
ADVOGADO - ARUALDO SANTA ROSA - OAB: 712/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0171/2009
NO. PROCESSO - 2009303826 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ROSANGELO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO - OAB: 4925/SE
APELANTE - JIMERSON LIMA DE SAO PEDRO
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0215/2009
NO. PROCESSO - 2009304982 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ANTONIO JOSE ALMEIDA DE MORAES
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0220/2009
NO. PROCESSO - 2009305071 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - GLEISON OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE
APELANTE - CLESIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0224/2009
NO. PROCESSO - 2009305341 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - SIDNEY SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO - LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 128-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0225/2009
NO. PROCESSO - 2009305342 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - EDNEI ARCANJO SANTOS
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - RUI MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0245/2009
NO. PROCESSO - 2009305578 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - APARECIDO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO - JOAQUIM GONÇALVES NETO - OAB: 76-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0255/2009
NO. PROCESSO - 2009305778 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MAX SANTOS ARAUJO
ADVOGADO - DILSON OLIVEIRA CRUZ - OAB: 1770/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0309/2009
NO. PROCESSO - 2009306503 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - M.A.D.S.
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - M.P.D.E.D.S.
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0317/2009
NO. PROCESSO - 2009306582 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ANDERSON SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA - OAB: 4729/SE
APELANTE - RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO - EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA - OAB: 4729/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0413/2009
NO. PROCESSO - 2009308205 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ALDEMIR FRANCISCO CONCEICAO
ADVOGADO - JOAQUIM GONÇALVES NETO - OAB: 76-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0460/2009
NO. PROCESSO - 2009308831 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - SELDO SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
18 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0471/2009
NO. PROCESSO - 2009308909 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TOMAR DO GERU
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - PEDRO DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO - EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956/SE
19 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0476/2009
NO. PROCESSO - 2009309110 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ALBERICO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ - O
AB: 4175/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
20 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0478/2009
NO. PROCESSO - 2009309180 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - B.M.G.
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - O
AB: 2438/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
21 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0493/2009
NO. PROCESSO - 2009309570 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - NIVALDO ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO - FABIANO ALVES DE SOUZA - OAB: 1027/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
22 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0494/2009
NO. PROCESSO - 2009309611 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
APELANTE - DAVI DOS SANTOS
ADVOGADO - OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS - OAB: 1329/SE
APELANTE - EDVAN FELIX SANTOS
ADVOGADO - OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS - OAB: 1329/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
23 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0506/2009
NO. PROCESSO - 2009309854 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - EMERSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - EMERSON LIMA DE SOUZA - OAB: 4585/SE
24 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0513/2009
NO. PROCESSO - 2009310012 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - DANIEL MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719/SE
APELANTE - NEILSON EVANGELISTA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - JOSE LEÓ DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
25 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0517/2009
NO. PROCESSO - 2009310110 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MAGNO BEZERRA DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - ANDERSON AMORIM MINAS - OAB: 364-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
26 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0540/2009
NO. PROCESSO - 2009310387 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062/SE
27 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0553/2009
NO. PROCESSO - 2009310518 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - CLEBER SANTOS RIBEIRO
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
28 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0559/2009
NO. PROCESSO - 2009310591 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - V.S.C.
ADVOGADO - DILSON OLIVEIRA CRUZ - OAB: 1770/SE
29 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0586/2009
NO. PROCESSO - 2009311220 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
APELANTE - COSME SANTOS SANTANA CONHECIDO POR MAMINHO
ADVOGADO - DILSON OLIVEIRA CRUZ - OAB: 1770/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2009
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 31/08/2009 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 2657/2005
NO. PROCESSO - 2005208918 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS
- OAB: 15141/BA
APELADO - TANIA CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - ISRAEL MACEDO CARVALHO
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - ANA CRISTINA DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - PAULO EUGENIO DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - ANA PAULA DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 2986/2008
NO. PROCESSO - 2008207424 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ALINE MARIA ALENCAR FURTADO - OAB: 206-B/SE
APELANTE - CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO - ALINE MARIA ALENCAR FURTADO - OAB: 206-B/SE
APELADO - CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0329/2009
NO. PROCESSO - 2009203307 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - G.B.D.J.N.
ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843/SE
AGRAVADO - M.M.D.A.
ADVOGADO - DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0236/2009
NO. PROCESSO - 2009202496 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
ADVOGADO - WYLNER CARDOSO VIANA - OAB: 4952/SE
AGRAVADO - PEDRO RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO - REGES COELHO CORREIA - OAB: 1728/SE
ADVOGADO - RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242/SE
AGRAVADO - MARIA VALDELICE ARAÚJO RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO - REGES COELHO CORREIA - OAB: 1728/SE
ADVOGADO - RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0594/2009
NO. PROCESSO - 2009205657 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
AGRAVADO - SITELMAX RADIO COMUNICACAO LTDA 02373954/0001-75
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1045/2009
NO. PROCESSO - 2009209321 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
AGRAVANTE - BERILLO FONSECA DOREA NETO
ADVOGADO - LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS - OAB: 3084/SE
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2302/2007
NO. PROCESSO - 2007206800 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ZELAR IMOVEIS LTDA
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - ANDREA TORRES AZEVEDO
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5147/2007
NO. PROCESSO - 2007214694 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - SIMAO & CIA LTDA ME
ADVOGADO - MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 2004/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0908/2008
NO. PROCESSO - 2008202364 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - VALDIR FERREIRA DE SOUZA
DEF. PUBLICO - ROSANA ASSIS MARTINS DE ALMEIDA - OAB: 3081/SE
APELADO - CELIA PEREIRA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - JULIANA CARVALHO MACEDO SOBRAL - OAB: 2817/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2773/2008
NO. PROCESSO - 2008206825 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
APELANTE - JOSE ALMEIDA
ADVOGADO - LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
APELADO - JOSE ALMEIDA
ADVOGADO - LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4546/2008
NO. PROCESSO - 2008212294 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - HSBC S/A
ADVOGADO - PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551/SP
ADVOGADO - ANDREA TATTINI ROSA - OAB: 210738/SP
ADVOGADO - PATRICK CAVALCANTE COUTINHO - OAB: 3616/SE
APELADO - JOSE CIRIACO DOS SANTOS
ADVOGADO - CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7018/2008
NO. PROCESSO - 2008219502 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE
APELADO - MAX SAMPAIO KUHL
ADVOGADO - JAMILE DO NASCIMENTO ABUD - OAB: 4139/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0182/2009
NO. PROCESSO - 2009200451 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - ESPOLIO DE MARIA FREIRE MENEZES
ADVOGADO - ANTONIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946/SE
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE
APELADO - ESPOLIO DE MARIA FREIRE MENEZES
ADVOGADO - ANTONIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946/SE
APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1709/2009
NO. PROCESSO - 2009203186 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO - FRUTOS TROPICAIS
ADVOGADO - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3025/2009
NO. PROCESSO - 2009205730 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ARQUIDIOCESE DE ARACAJU
ADVOGADO - CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3581/2009
NO. PROCESSO - 2009207008 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO BANKAR S/A
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE
APELADO - WALDYR DE CARVALHO THIESEN
ADVOGADO - MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES - OAB: 4017/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3610/2009
NO. PROCESSO - 2009207075 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - DER-SE - DEP DE ESTRADA DE RODAGENS DO ESTADO DE
SERGIPE
ADVOGADO - AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA - OAB: 2685/SE
APELADO - ROZILDA LIMA ROSA DANTAS
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3850/2009
NO. PROCESSO - 2009207570 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 3942/SE
APELADO - MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3880/2009
NO. PROCESSO - 2009207659 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - JAILTON SANTOS SANTANA
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4194/2009
NO. PROCESSO - 2009208364 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANESE
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELANTE - BANCO RURAL S A
ADVOGADO - RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196/SE
APELANTE - BANCO BRADESCO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELANTE - BANCO ITAU
ADVOGADO - ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379/SE
APELADO - LUIZ DE SANTANA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4315/2009
NO. PROCESSO - 2009208666 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - LUENIA PRATA DOS REIS
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4393/2009
NO. PROCESSO - 2009208841 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - SANDRA MARIA RORIZ BARRETO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - VIRGINIA ALMEIDA OLIVEIRA CELESTINO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - PAULA FRASSINETTI COELHO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - VANIA MARIA GOMES SAMPAIO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARY BARRETO ARAGAO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARINEIDE MORAIS VALOIS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - SILVIA MENEZES PEREIRA DANTAS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - SANDRA IZABEL CRUZ PERINI
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - VANDA MARIA DE JESUS MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ROSANNE DO AMARAL LOBAO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ROSANGELA MARIA GONCALVES FEITOSA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - TEREZA CRISTINA PASSOS NASCIMENTO LEAL
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - SELMA MARIA RESENDE VASCONCELOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4665/2009
NO. PROCESSO - 2009209461 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SE SERGIPEPREVIDENCIA
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
APELADO - MARIA SELMA DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - EDILZA MARIA DE SIQUEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - IVANDA DE JESUS MELO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4681/2009
NO. PROCESSO - 2009209479 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - JOSE MATIAS SANTOS FILHO
ADVOGADO - GABRIELA SÁ CAMPOS - OAB: 4643/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4761/2009
NO. PROCESSO - 2009209635 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
APELADO - LUNA GUEDES MARQUES CAPISTRANO
ADVOGADO - RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - OAB: 357-B/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4867/2009
NO. PROCESSO - 2009209860 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - ANDREA LOIOLA SOUZA
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5032/2009
NO. PROCESSO - 2009210250 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - SANTANA & SANTANA LTDA
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5043/2009
NO. PROCESSO - 2009210265 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -
OAB: 1346/SE
APELADO - MARA GEANE DE OLIVEIRA PEIXOTO
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
APELADO - JOSE CLAUDIO PEIXOTO ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
APELADO - M E G PEIXOTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5055/2009
NO. PROCESSO - 2009210313 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S
.A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - CARLA VITORIA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO - ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796/SE
APELADO - MARIA DOMINGA SANTOS ROCHA
ADVOGADO - ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5247/2009
NO. PROCESSO - 2009210775 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - VALDEVINA DA CRUZ NASCIMENTO
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
ARACAJU, 24 DE AGOSTO DE 2009.
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 3/9/2009, ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0153/2009
NO. PROCESSO - 2009201513 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GRACCHO CARDOSO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO - ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO
PROC. MUNICIPIO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0868/2009
NO. PROCESSO - 2009207600 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - DJELMAR ANDRADE QUEIROZ
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
AGRAVADO - LIANA MARIA VIEIRA BARRETO
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
3 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0175/2008
NO. PROCESSO - 2008200440 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CLINICA INTEGRADA HOMO
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE
APELADO - CLINICA INTEGRADA HOMO
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ - OAB: 1707/SE
4 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0598/2008
NO. PROCESSO - 2008201672 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA - OAB: 2262/SE
APELADO - NILDOMAR CAVALCANTE
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
5 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0938/2008
NO. PROCESSO - 2008202448 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSÉ MILTON RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
6 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1130/2008
NO. PROCESSO - 2008203080 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS - OAB: 1203-B/SE
APELADO - INSS-INSTITUTO NACIONAL DE S. SOCIAL
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1198/2008
NO. PROCESSO - 2008203206 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRE
TO - OAB: 1542/SE
APELADO - WAGNER BATISTA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3126/2008
NO. PROCESSO - 2008207847 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SIRIRI
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECAD.E DISTRIBUICAO-ECAD
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
APELADO - MUNICIPIO DE SIRIRI
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3408/2008
NO. PROCESSO - 2008208659 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
APELANTE - MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3880/2008
NO. PROCESSO - 2008210285 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - MARLENE ALVES DE AZEVEDO SANTOS
ADVOGADO - LUÊNIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4061/2008
NO. PROCESSO - 2008210758 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO - EVERALDO CARVALHO DA SILVA - OAB: 2353/SE
APELADO - MIROSLAU BOLATTI
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4313/2008
NO. PROCESSO - 2008211620 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO - ELENALDA SANTOS MACHADO - OAB: 3660/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4329/2008
NO. PROCESSO - 2008211661 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - CURTUME MARGEM DA SERRA LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELANTE - BRUNO CUNHA DOS ANJOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELANTE - JOSÉ LISBOA DOS ANJOS
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5036/2008
NO. PROCESSO - 2008213947 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SALGADO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA - OAB: 150-B/SE
APELADO - CRISTINA ALVES BARBOSA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5189/2008
NO. PROCESSO - 2008214518 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - CAPEF CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO NORDEST
E
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE
APELADO - JOSÉ TAVARES VENCESLAU E OUTROS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5748/2008
NO. PROCESSO - 2008216131 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - LUIZ CARLOS FOCHESATTO
ADVOGADO - MARCELO HARDMAN CORTES - OAB: 3408/SE
APELADO - PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 169709-A/SP
ADVOGADO - VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA - OAB: 2262/SE
ADVOGADO - HUGO FILARDI PEREIRA - OAB: 27461/BA
ADVOGADO - ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA - OAB: 3179/SE
ADVOGADO - JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA - OAB: 953/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6262/2008
NO. PROCESSO - 2008217498 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - EZEDEQUIAS SANTOS
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6272/2008
NO. PROCESSO - 2008217508 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - OLAVO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6348/2008
NO. PROCESSO - 2008217712 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE CLAUDIO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELANTE - DANIEL ALMANCIO MELO
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0076/2009
NO. PROCESSO - 2009200214 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - WANDERLEY RIBEIRO REIS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
APELADO - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0216/2009
NO. PROCESSO - 2009200515 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BRADESCO SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - JOAO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE
APELADO - LINDETE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE
ADVOGADO - JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - OAB: 57069/RJ
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0486/2009
NO. PROCESSO - 2009201068 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE PEREIRA BOQUIM
ADVOGADO - ANTONIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946/SE
APELADO - PAULO JOSE SILVEIRA CARVALHO
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0696/2009
NO. PROCESSO - 2009201345 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - MUNICIPIO DE LAGARTO/SE
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
APELADO - CLOVIS OLIMPIO SANTOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0806/2009
NO. PROCESSO - 2009201581 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - GOIS & MENEZES ADVOCACICA INTEGRADA LTDA
ADVOGADO - LUZIA SANTOS GOIS - OAB: 3136/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1207/2009
NO. PROCESSO - 2009202253 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM E HOSPI
TALAR LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
ADVOGADO - TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -
OAB: 3135/SE
APELADO - LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1556/2009
NO. PROCESSO - 2009202954 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ALBINO MOREIRA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE - OAB: 670/SE
APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ADVOGADO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1802/2009
NO. PROCESSO - 2009203378 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - WILLAME ARGOLO OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDO A ALMEIDA
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1839/2009
NO. PROCESSO - 2009203442 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - LUIZ ANTONIO BARRETO
ADVOGADO - ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO - OAB: 3143/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1851/2009
NO. PROCESSO - 2009203460 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - FRANKLIM MAGALHAES RIBEIRO
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2024/2009
NO. PROCESSO - 2009203728 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - CAIXA SEGURANDORA S A
ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
APELADO - PATRICIA JESUS DO CARMO AZEVEDO
ADVOGADO - LAERCIO FERREIRA BATISTA - OAB: 742/SE
APELADO - WILLIS CARMO DE AZEVEDO
ADVOGADO - LAERCIO FERREIRA BATISTA - OAB: 742/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2074/2009
NO. PROCESSO - 2009203825 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE RICARDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE
APELANTE - MARIA JOSE VASCONCELOS SILVA
ADVOGADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE
APELADO - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
- PREVI
ADVOGADO - PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES - OAB: 15953/RJ
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2172/2009
NO. PROCESSO - 2009204010 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO - MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2308/2009
NO. PROCESSO - 2009204259 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - ULTRA RAPIDO BEATRIZ LTDA
ADVOGADO - ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS - OAB: 3450/SE
APELADO - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A
ADVOGADO - FÁBIO ROSA RODRIGUES - OAB: 3510/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2327/2009
NO. PROCESSO - 2009204282 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - CREUZA SANTOS
ADVOGADO - ROBERTO DE AQUINO NEVES - OAB: 2502/SE
APELADO - J SIMOES ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - CREUSA MARIA TAVARES COLARES - OAB: 1408/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2443/2009
NO. PROCESSO - 2009204412 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - GEILZA PEREIRA DE BARROS
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
APELADO - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
APELADO - MARIA ROSILANE ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
APELADO - MARIA DA GLORIA TORRES NUNES
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
APELADO - ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
APELADO - CARLOS ANTUNES FEITOSA
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
APELADO - JOSELITO SILVA
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
APELADO - JOSE WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
APELADO - BENJAMIN SCHUSTER
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
APELADO - GILENO DOS SANTOS
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2774/2009
NO. PROCESSO - 2009205106 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. DEIJANIRO JONAS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - AIDILMA ARLINDO SANTANA
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2838/2009
NO. PROCESSO - 2009205223 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - CONOEL - CONSTRUTORA E CONSERVADORA DE OBRAS
ADVOGADO - AUREO GALVAO FILHO - OAB: 1267/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3058/2009
NO. PROCESSO - 2009205803 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - REJANE YARA SANTANNA DE OLIVEIRA GOES E OUTROS
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3221/2009
NO. PROCESSO - 2009206171 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CLINICA PRO FEMINA LTDA
ADVOGADO - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800/SE
APELADO - MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3222/2009
NO. PROCESSO - 2009206172 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
APELADO - GLEYSSE PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3312/2009
NO. PROCESSO - 2009206335 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO ITAU
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
APELADO - JOSE MAROTO DE JESUS
ADVOGADO - VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA - OAB: 4698/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3382/2009
NO. PROCESSO - 2009206522 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - THAIS OLIVEIRA LEMOS SANTIAGO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3557/2009
NO. PROCESSO - 2009206960 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - WELLINGTON JOSÉ NUNES DE MELO
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3567/2009
NO. PROCESSO - 2009206971 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ADROALDO DA SILVA BATALHA
ADVOGADO - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO - OAB: 171645-B/SP
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - OAB: 20118/CE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3651/2009
NO. PROCESSO - 2009207166 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MALHADA DOS BOIS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JANIO NASCIMENTO
ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE
APELADO - MARIA HELENILDA DA HORA
ADVOGADO - ANTONIO FURTADO LEITE - OAB: 1380/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3806/2009
NO. PROCESSO - 2009207482 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - TELEVISAO CIDADE S/A
ADVOGADO - ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA - OAB: 4617/SE
APELADO - ROGERIO SOBRAL FREITAS
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4072/2009
NO. PROCESSO - 2009207999 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 176-B/SE
APELADO - ALESSANDRO MARTINS
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4270/2009
NO. PROCESSO - 2009208544 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO - ALEXSANDRA ROCHA DE ANDRADE LINHARES -
OAB: 4775/SE
APELADO - JULIO PRADO VASCONCELOS COM E REPRES LTDA
ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4430/2009
NO. PROCESSO - 2009208919 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - MILTON RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4437/2009
NO. PROCESSO - 2009208929 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - SOLIVANIA DOS SANTOS
ADVOGADO - VALMIRIS COSTA DE SOUZA - OAB: 19097/BA
APELADO - VERA CRUZ SEGURADORA S A
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4449/2009
NO. PROCESSO - 2009209011 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO N
ORDESTE
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE
APELADO - MABEL FONTES MONTALVAO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ULPIANO COSTA AMARAL GUIMARAES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - SAMUEL ROCHA LEMOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ROZE MARY AQUINO MENEZES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ROBERTO MATOS DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - RINALDO VIEIRA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - RAMILSON PINA MENEZES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - JOAO ALVES CAMELO
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4502/2009
NO. PROCESSO - 2009209095 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - PAULO JOSÉ FERREIRA SANTOS
ADVOGADO - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN - OAB: 18200/SC
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718-A/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4895/2009
NO. PROCESSO - 2009209935 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE LARANJEIRAS
PROC. MUNICIPIO - GLEIDOALDO DO NASCIMENTO - OAB: 1875/SE
APELADO - JULIO PRADO VASCONCELOS COM E REPRES LTDA
ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4898/2009
NO. PROCESSO - 2009209940 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
APELADO - RUBENS SOUSA
ADVOGADO - RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -
OAB: 5051/SE
ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2009
BRUNO MATOS DE SOUZA
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
