O Comitê de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu, nesta segunda-feira, 17/12, a visita do Vereador Lucas Aribé e do Presidente da Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade (CEMA/SE), José Leonel Aquino. O objetivo do encontro foi o de colher as experiências de pessoas da sociedade que possuem algum tipo de necessidade especial, no sentido de subsidiar o Judiciário na implementação de políticas públicas judiciais e melhorar o atendimento a estes cidadãos.
Segundo o Presidente da Comissão, Des. José dos Anjos, o TJSE já se preocupa com as questões de acessibilidade, principalmente, nas reformas e construção de novas unidades judiciais. “Trouxemos o vereador Lucas e o Leonel para que contribuam para o Judiciário sergipano melhorar ainda mais no atendimento às pessoas com necessidades especiais. O encontro de hoje serviu para nos qualificar para garantir o Princípio da Dignidade de Pessoa Humana”, explicou o Desembargador.
O Vereador Lucas Aribé agradeceu o convite em participar da reunião da comissão. “Trago hoje aqui as minhas experiências com o intuito de fazer acontecer a acessibilidade em nossa capital. Tenho percebido que o TJSE, na medida do possível tem feito valer a legislação no que diz respeito às pessoas deficientes e com a deliberação da comissão remeterei ao Judiciário cópias das quase 50 legislações municipais que tratam da acessibilidade”.
Para o Presidente CEMA/SE, José Leonel Aquino, é muito importante o TJSE abrir suas portas para escutar as pessoas com deficiência. “Enxergo isso com boa vontade e entusiasmo. Este a exemplo do TJSE me motiva cada vez mais a lutar pela causa. A humildade dos Desembargadores Cezário e José dos Anjos já me permitiu formular um pleito sobre adaptação dos banheiros dos forúns para os deficientes”, completou.
Durante a reunião o Departamento de Obras apresentou os números de que 76% das unidades judiciárias em Sergipe já atendem a requisitos de acessibilidade. Além disso, foi deliberado, por sugestão do Des. José dos Anjos, a realização de um estudo para avaliação de todos os auditórios do TJSE em relação à acessibilidade, bem como a instalação de Mapas Táteis na entrada dos fóruns, inclusive com futura inclusão dos temas no Plano de Obras do Tribunal.
No final da reunião, a comissão recebeu a visita do Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, que destacou que a acessibilidade é um assunto muito importante para o Judiciário. “É uma questão complexa do ponto vista financeiro-orçamentário, já que possuímos fóruns que foram construídos há muitos anos quando a legislação não exigia o atendimento a tais requisitos. Sei que ouvir Leonel e Lucas contribuirá muito para aperfeiçoarmos o nosso atendimento às pessoas com necessidades especiais”, concluiu o Presidente do TJSE.
Participaram também da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência, Gilson Felix; a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Dória Fonseca; a representante do Centro Médico, Dra. Rosita Fiorotto; o Chefe do Departamento de Obras, Sérgio Augusto Oliveira; a Chefe da Divisão de Arquitetura, Clarisse Lisboa; e a secretária do Comitê, Aline Telles.
