O Juiz de Direito titular da 12ª Vara Cível de Aracaju e Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe (Amase), Marcos de Oliveira Pinto, recebeu na tarde de ontem, 19/11, a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar. A autoria da comenda, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, foi do Deputado Georgeo Passos, em virtude dos serviços prestados ao Judiciário sergipano, principalmente, no período em que atuou como Juiz Gestor do Departamento de Precatórios, no biênio 2015/2017.
Segundo Georgeo Passos a propositura da honraria é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo Dr. Marcos Pinto no Judiciário, desde os tempos em que ele ingressou no TJSE como Oficial de Justiça da Comarca de Poço Redondo e depois como magistrado, nas diversas comarcas por onde passou. “Em especial pelo momento que geriu o Departamento de Precatórios na administração do Des. Luiz Mendonça, onde supervisionou a criação de vários sistemas informatizados, além do incremento no pagamento de mais de R$ 100 milhões aos credores”, explicou o Deputado.
Para o Juiz homenageado receber a Medalha do Mérito Parlamentar é um momento de satisfação e alegria pelo reconhecimento do trabalho exercido no Judiciário. “Ainda mais quando a honraria se dá, principalmente, pelos dois anos de serviços prestados no Departamento de Precatórios. E nesse momento é necessário compartilhar a homenagem com quem muito contribuiu com o trabalho desenvolvido, como os servidores da equipe e os diversos setores do Tribunal, a exemplo da Modernização, da Tecnologia e da Comunicação”, comentou agradecido o Dr. Marcos Pinto.
O Des. Ruy Pinheiro representou o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, na cerimônia e destacou a capacidade jurídica do homenageado. “É um justo reconhecimento do Legislativo a um magistrado da qualidade do Dr. Marcos Pinto”.
O membro da Comissão de Credores e Herdeiros de Precatórios, Ernesto Teles Barreto, afirmou que o reconhecimento recebido não é apenas da Assembleia, mas sim de toda a sociedade sergipana. “Eu acompanhei de perto a atuação do Dr. Marcos Pinto e passagem dele no Departamento de Precatórios foi um divisor de águas. Ele deu uma alavancada considerável na estruturação e no pagamento dos precatórios, atendendo os anseios dos credores e dos herdeiros”, concluiu.
Prestigiaram também a solenidade, os Desembargadores Luiz Mendonça, Elvira Maria de Almeida Silva e Edson Ulisses de Melo; os Juízes Gustavo Plech, Rosa Geane Nascimento, Dauquíria Ferreira, Simone Fraga, Elbe Carvalho, Adailton Alves, Roberto Alcântara e Norma Vieira, além do Secretário de Finanças do TJSE, Pedro Vieira, servidores do Judiciário e da Amase, familiares e amigos do homenageado.
Trajetória
Natural de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto é graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1994), possui mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (2004). Lecionou na Universidade Tiradentes (Fevereiro/2005 – Junho/2007 // Abril/2009 – Fevereiro/2011), nas disciplinas de Introdução ao Direito Administrativo I e Direito Administrativo II (Graduação Direito – UNIT) e os módulos de Direito Administrativo e Teoria da Constituição (Pós-Gradução em Direito – UNIT).
É, desde agosto de 2014 (Resolução nº 01/2014), Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Judicial de Sergipe – EJUSE. Foi integrante do Conselho Administrativo e Pedagógico e ministrou o módulo de Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da EJUSE.
Ingressou no TJSE como Oficial de Justiça e, depois de aprovado no concurso para Juiz, atuou no 4º Juizado e nas comarcas de Canindé do São Francisco, Carira e Simão Dias. Foi também Juiz Auxiliar da Presidência na gestão do Des. Osório de Araújo Ramos Filho.
