Juíza titular da 16ª Vara Cível – Juizado da Infância e Juventude de Aracaju, Rosa Geane Nascimento Santos, finalizou na quinta-feira, 13/09, 18º ciclo do cronograma das audiências concentradas para reavaliação das medidas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na capital. As audiências concentradas acontecem no TJSE desde o segundo semestre de 2010, logo após a edição da Resolução nº 06/2010. As reavaliações acontecem trimestralmente, em cumprimento ao prazo legal definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O objetivo da reavaliação da medida de acolhimento institucional é garantir o menor tempo possível de permanência da criança ou adolescente nas instituições de acolhimento. Para isso, é analisada a situação de cada criança acolhida, sempre levando em conta o melhor para seu bem-estar e se é indicado o retorno para sua família, colocação em uma família extensa ou encaminhada para família substituta (adoção). Além do Judiciário, através do Juiz, as audiências contam com a participação de um Promotor de Justiça, de um Defensor Público e das equipes técnicas e psicossocial do Juizado da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento e diversos órgãos municipais.
“Estamos encerrando hoje mais um ciclo. Um trabalho conjunto para que a gente consiga fazer a reinserção familiar imediata ou paulatina dessas crianças. Graças a Deus tudo correu bem nessas audiências que garantem a essas crianças agilidade na reavaliação de seus processos”, explicou a Juíza Rosa Geane.
A reavaliação periódica é vista pela Promotora de Justiça Lilian Carvalho como uma maneira de reavaliar cada caso envolvido. “Toda pessoa humana precisa viver num ambiente familiar. O Ministério Público avalia esse formato como uma forma mais rápida e mais prática”.
Já o Defensor Público, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância do papel instituição do órgão para realização das audiências. “A Defensoria Pública tenta exercer o acesso à Justiça e a democracia social para pessoas que não tem condições de contratar um advogado, contribuindo para que essas crianças sejam recolocadas em suas famílias”,
A advogada, Clara Machado, representante do projeto Acalanto, que é uma associação que trabalha para que o direito à convivência familiar e comunitária seja garantido a todas as crianças e adolescentes, participa como parceira das audiências. “Há três anos que estamos aqui, junto com todos esses órgãos, para trazer esse amparo. É nossa ajuda para efetividade da proteção das crianças e dos adolescentes”.
Para Marília Leão, psicóloga da unidade de acolhimento, Abrigo Sorriso, as reavaliações servem para que as unidades acolhedoras possam discutir com o juízo a situação de cada criança. “Pra gente que trabalha no abrigo é muito importante encontrar toda rede para conversar sobre as crianças que estão lá. O dialogo fica muito fácil. É um momento essencial”.
De acordo com a Juíza Rosa Geane, após a utilização da metodologia de audiências concentradas pelo TJSE, o número de crianças e adolescentes acolhidas tem diminuído na Comarca de Aracaju.
