A partir desta quinta-feira, 16/08, começa a funcionar a integração do Portal Criminal com a Coordenadoria-Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). A iniciativa vai permitir o envio e o recebimento de informações por intimação eletrônica entre as unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e as unidades de perícia técnica do Estado: Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalística e Instituto de Análises e Pesquisas Forenses.

O resultado será mais celeridade e eficiência na persecução criminal, principalmente quanto à juntada aos autos de processos judiciais eletrônicos de laudos periciais e informações requisitadas pelo Judiciário. O acesso aos processos ocorrerá, exclusivamente, durante o envio da intimação eletrônica pela unidade jurisdicional, encerrando-se quando houver a manifestação da unidade de perícia.

A iniciativa também reduz custo operacional e financeiro da SSP, na medida em que as delegacias não serão mais acionadas para digitalizar documentos e juntar perícias nos processos nem terão despesas de postagem para o interior do Estado.

“É um avanço significativo”, afirma o Juiz Auxiliar da Presidência Leonardo Souza Santana Almeida, que também é membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). “A integração da COGERP ao Portal Criminal do TJSE facilitará a comunicação, promovendo o andamento mais célere dos processos criminais em que a prova técnica é imprescindível para o julgamento”.

Para o Perito Criminal Jorge Barreto, a integração permitirá, na prática, “respostas às intimações e envio de laudos periciais diretamente no processo judicial, na velocidade de um clique, contribuindo para uma maior eficiência da Justiça Criminal”.