Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima segunda-feira, dia 06 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2881 de 030 de junho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 06/07/2009 ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0218/2009
NO. PROCESSO - 2009202333 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - LIBERTY SEGUROS SA
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
AGRAVADO - JOSE PAULO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 3183/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0331/2009
NO. PROCESSO - 2009203327 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
AGRAVADO - ENGINEERING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA - OAB: 2444/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0550/2009
NO. PROCESSO - 2009205317 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
AGRAVADO - TECSERV SERVICOS TECNICOS E LOCACAO DE MAO DE OBR
A L
ADVOGADO - ANDREA SORAYA DINIZ - OAB: 3306/SE
4 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0055/2009
NO. PROCESSO - 2009206519 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AUTOR - TARCISIO CESAR TENORIO COSTA
ADVOGADO - JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO - OAB: 7167/AL
REU - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA - OAB: 763/SE
5 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0229/2007
NO. PROCESSO - 2007200791 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - ANDERSON SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELANTE - ALEX DOS SANTOS NASCIMENTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELANTE - EVERTON DOS SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELANTE - MARCIO SANTOS DE FREITAS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELANTE - JOSE ADILSON ALVES
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELANTE - PAULO CARVALHO DANTAS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELANTE - JOSEILTON SANTOS CRUZ
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELANTE - EVALDO DOS SANTOS QUEIROS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELANTE - SIDNEY PEREIRA DE FEGUEIREDO
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELANTE - JEFFERSON DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELANTE - JUSTILIANO DOS SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
6 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2640/2008
NO. PROCESSO - 2008206543 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MARIA SOCORRO SOBREIRA CAVALCANTE CARVALHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA NAZARETH GOIS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA NATALIA COSTA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIELZA COSTA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA NEIDE SANTOS SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA RIVALDA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - NIVALDA DAMAZIO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA SOCORRO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA ZELIA ALMEIDA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - NORMA ISIS DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA NEUZA DOS SANTOS MOTA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARINALVA SOARES MARTINS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIETE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA VILMA DA CRUZ
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - NORMA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIO CEZAR FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - NIVALDO PASTOR SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIO BISPO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - NILTON DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DER - DEP DE ESTRADAS E RODAGENS DE SERGIPE E OUT
RO
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3306/2008
NO. PROCESSO - 2008208376 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - JUAREZ DE OLIVEIRA MELO FILHO E OUTROS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3698/2008
NO. PROCESSO - 2008209720 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - JOSE SILVANY NASCIMENTO DE SOUZA
APELADO - JOSE DE JESUS
APELADO - MANOEL ANIBAL FILHO
APELADO - LUIZ GALDINO DA COSTA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4010/2008
NO. PROCESSO - 2008210662 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - CESAR AUGUSTO MORENO JACINTHO
ADVOGADO - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO - OAB: 171645-B/SP
APELADO - FACULDADE DE NEGOC DO EST DE SERGIPE FANESE
ADVOGADO - ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 2548/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4066/2008
NO. PROCESSO - 2008210763 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -
OAB: 199-B/SE
APELADO - PEDRO HILARIO FILHO
DEF. PUBLICO - FLÁVIA CARDOSO BORGES - OAB: 17344/BA
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4232/2008
NO. PROCESSO - 2008211278 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - LUIZ CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA - OAB: 18576/BA
APELANTE - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - LUIZ CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA - OAB: 18576/BA
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4634/2008
NO. PROCESSO - 2008212611 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - JAPARATUBA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ARIOSVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
APELADO - JACKSON SANTOS MELO
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5161/2008
NO. PROCESSO - 2008214459 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS MILITARES DE SERGIP
E
ADVOGADO - SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5261/2008
NO. PROCESSO - 2008214840 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - ANGELITA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5313/2008
NO. PROCESSO - 2008214993 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSEFINA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
APELADO - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - OAB: 12917/DF
APELADO - MUDANÇA E TRANSPORTES TAVARES LTDA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5693/2008
NO. PROCESSO - 2008216019 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AMPARO DO SÃO FRANCISCO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - DOMINGOS VITAL
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
APELADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO -DESO
ADVOGADO - ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - OAB: 898/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5917/2008
NO. PROCESSO - 2008216608 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
APELANTE - MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA
PROC. MUNICIPIO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
APELADO - MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
APELADO - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6751/2008
NO. PROCESSO - 2008218671 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO - ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - OAB: 898/SE
APELADO - HELINE ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6923/2008
NO. PROCESSO - 2008219258 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - FARMAC-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO - JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344/SE
APELADO - MUNICIPIO DE PACATUBA
ADVOGADO - VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS - OAB: 4277/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0869/2009
NO. PROCESSO - 2009201686 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - JOSE AMINTAS NORONHA DE MENEZES JUNIOR
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - MARCIO LEITE DE REZENDE
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - ULYSSES MAYNARD SALGADO
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - FERNANDA MAYNARD RESENDE
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - MONICA ANTUNES ROCHA RIGO DA SILVA
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - MAYRA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA MATOS JUNIOR
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - STANLEY ARAUJO CORREA
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - IVANA ROCHA MELO REZENDE
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - DEMOSTENES FERNANDES DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1584/2009
NO. PROCESSO - 2009203013 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CIA DE BEBIDAS DA AMERICA CDD ARACAJU
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE
APELADO - MARIA JOSE DE LIMA RAMOS
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1832/2009
NO. PROCESSO - 2009203420 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - HILDO SANTANA ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ANTONIO DANTAS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - SALVIO PAIVA MENDONCA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MIGUEL JOSE DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JOSE MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ROBERTO CABRAL SILVA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2020/2009
NO. PROCESSO - 2009203723 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - JOSE XAVIER DOS SANTOS
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2232/2009
NO. PROCESSO - 2009204111 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
APELADO - DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2318/2009
NO. PROCESSO - 2009204271 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO - TÂNIA VAINSENCHER - OAB: 20124/PE
APELADO - CARLOS ALBERTO DE SOUZA
ADVOGADO - IGOR DE JESUS PEREIRA - OAB: 4867/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2829/2009
NO. PROCESSO - 2009205202 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO - ANDRÉA TORRES AZEVEDO - OAB: 2252/SE
APELADO - BIO CHEMTRONIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO - ASSAD ELIAS CURY - OAB: 4398/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2845/2009
NO. PROCESSO - 2009205231 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - GENIVAL MACHADO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - INALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARCOS DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - EDVALDO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - CIRO LUIZ SAMPAIO FILHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOSE VALDIR DE ALMEIDA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - EDINALDO DE MATOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOSE FERNANDO VIEIRA DIAS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JORGE LUIZ RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELANTE - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - EDVALDO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JORGE LUIZ RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOSE VALDIR DE ALMEIDA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - GENIVAL MACHADO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - EDINALDO DE MATOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - INALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOSE FERNANDO VIEIRA DIAS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MARCOS DE OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - CIRO LUIZ SAMPAIO FILHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2921/2009
NO. PROCESSO - 2009205452 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ENERGIPE - CIA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - EDVALDO LIMA FILHO
ADVOGADO - EDUARDO LEVY LESSA SOUZA - OAB: 2961/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3270/2009
NO. PROCESSO - 2009206248 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GISELLE MESSIAS SANTOS - OAB: 4036/SE
APELADO - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
ADVOGADO - CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3426/2009
NO. PROCESSO - 2009206623 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO - MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
APELADO - EVERTON BARRETO CASTRO
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3454/2009
NO. PROCESSO - 2009206689 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 196-B/SE
APELADO - PLAYARTE MUSIC LTDA
ADVOGADO - RENATO ZENKER - OAB: 196916/SP
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3716/2009
NO. PROCESSO - 2009207322 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - DANTAS E FARO LTDA E TEREZA FARO PASSOS CPF:25642
3755-04
ADVOGADO - THAIS PASSOS DE CARVALHO - OAB: 2681/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3823/2009
NO. PROCESSO - 2009207538 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO - DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE
APELADO - AROLDINA ARAGAO SOUZA DUARTE
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3930/2009
NO. PROCESSO - 2009207729 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - JOSE MATOS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
ARACAJU, 26 DE JUNHO DE 2009
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
