A Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Ouvidora Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e a servidora da Ouvidoria Geral da Justiça, Ana Maria Bagdede Deda, participaram do IV Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorreu de 17 a 19 deste mês, em Campo Grande/MS. O objetivo do evento foi discutir os problemas enfrentados e as boas práticas implementadas nas Ouvidorias Judiciais.

Para a Ouvidora do TJSE, o evento foi bastante proveitoso, pois possibilitou o aperfeiçoamento dos serviços prestados a partir das experiências trocadas. Ela destaca que o Encontro contribuiu para o fortalecimento das Ouvidorias enquanto instrumentos efetivos de participação e controle popular, possibilitando o exercício da cidadania, o amplo acesso à justiça e conferindo maior credibilidade ao Estado e ao Poder Judiciário.

Na abertura do Cojud, o Presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais, Des. Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, destacou a criação do Colégio, tendo como principais objetivos incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais, por meio do intercâmbio de experiências funcionais e melhores práticas; bem como a defesa das prerrogativas e funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão.

O Mininistro Humberto Martins, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, abordou o tema ‘Ouvidoria Judiciária e Democracia’, destacando o papel essencial e constitucional das Ouvidorias no fortalecimento da cidadania, da democracia e do Estado de Direito. O Juiz Federal William Douglas abordou o tema ‘Serviço Público e Felicidade’.

Houve ainda a ‘Conversa com o Ouvidor’, do qual participaram o Des. Moacyr Lobato, do TJMG, Des. Frederico Coutinho, do TJPB, e o Des. Ricardo Duailibe, do TJMA, debatendo sobre os problemas enfrentados pelas Ouvidorias Judiciárias e sobre a importância da autonomia e fortalecimento destas.

As Ouvidorias do TJTO e TJDFT trouxeram boas práticas implementadas nos respectivos Tribunais, como política de aproximação da Ouvidoria com o público interno (magistrados e servidores), interiorização das Ouvidorias, Projeto Ouvidoria vai à escola, Participação da Ouvidoria na Semana de Conciliação, capacitação dos servidores da Ouvidoria, significado de andamentos, cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), rede de Ouvidorias, integrando a Ouvidoria Judiciária às demais Ouvidorias Públicas, facilitando o acesso do cidadão.