A nova Instrução Normativa das Contratações no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi tema de um treinamento realizado na manhã de ontem, 22/05, na Sala 2 da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), no Anexo Administrativo II. O treinamento foi ministrado pelo Secretário de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira, e pela Consultora de Licitações e Contratos, Márcia Sierra da Silva.

O intuito do evento foi mostrar para os gestores as mudanças e requisitos exigidos com a nova Instrução Normativa, buscando a excelência, a qualidade no processo de trabalho e satisfação dos nossos clientes. “A ideia foi melhorar este instrumento de trabalho, visando a uma contratação sem riscos. O treinamento buscou sobretudo trazer maior segurança aos gestores quanto a esses novos procedimentos”, disse Márcia Sierra.

O Secretário de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira, abriu o evento com algumas considerações sobre a logística para criação e implantação da instrução. Ao final, após a palestra da Consultora, o treinamento foi encerrado destacando, dentre outras coisas, o cumprimento dos prazos para realização dos pagamentos com agilidade e eficiência.

Entre as novidades da Instrução Normativa, está o novo prazo de instauração dos processos de licitações, que deve atender exigência mínima de antecedência de 150 dias do vencimento do instrumento vigente, além de formalizar, no âmbito do Tribunal de Justiça, as figuras dos fiscais técnico, administrativo e setorial. A nova instrução traz ainda a ideia de uma análise aprofundada dos riscos para melhor planejamento nas contratações. Sobre isso, Márcia Sierra informou que os riscos podem ameaçar tanto o processo de contratação quanto a execução do contrato, por isso devem ser previamente avaliados e minimizados.

Ainda entre as vantagens, a Instrução Normativa unifica as normatizações anteriormente desmembradas, passando a tratar agora, num único documento, sobre contratações, prazos e também gestão contratual e pagamento.