Agilidade nos cálculos e consequentemente no pagamento dos precatórios serão algumas das vantagens do Módulo Tributário, nova ferramenta que será utilizada pelo Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Com a implantação do Módulo, será verificada uma otimização do trabalho realizado pela Divisão de Processamento e Cálculos do Deprec, possibilitando uma prestação jurisdicional mais célere.

O Módulo utilizará como base os dados constantes no processo de execução que originou o precatório, com a consequente realização automática dos cálculos. “O trabalho dos servidores em relação aos cálculos é muito minucioso e de suma importância, haja vista a necessidade de anterior revisão dos valores apontados no procedimento judicial, para a análise, por exemplo, da incidência de anatocismo, que são os juros sobre juros”, explicou Maria da Conceição da Silva Santos, magistrada que coordena o Deprec.

Somente depois da alimentação do Módulo, ocorrerá a atualização automática do montante a ser recebido por credor. Atualmente, é necessário alimentar manualmente diversas planilhas. “Fato este que ocasiona uma maior morosidade na realização dos cálculos, haja vista a necessidade de preencher vários arquivos, ao passo que com o Módulo vamos nos ater a apenas um sistema. E isso resultará na agilidade da prestação do serviço”, informou a coordenadora do Deprec.

Para ela, uma das maiores vantagens do Módulo será a emissão eletrônica das Guias das Retenções Tributárias devidas. “Guias essas que são entregues ao credor, que fica responsável por realizar o pagamento pessoalmente no banco. Após o Módulo, o pagamento será realizado de forma eletrônica, o que evitará o deslocamento do credor à instituição bancária, evitando a espera na fila. Outro ponto que entendemos de grande importância será a utilização de apenas uma ferramenta, unificando o sistema, o que otimizará sobremaneira a realização dos cálculos”, ressaltou a magistrada.