Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 20 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2852 de 14 de maio de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 20/05/2009 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0122/2008
NO. PROCESSO - 2008108087 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JUSCILENE DE VASCONCELOS BARBOSA
ADVOGADO - FABIO JOSE LOBO NUNES - OAB: 2847/AL
IMPETRANTE - WDSON ARAGÃO LUCIANO
ADVOGADO - FABIO JOSE LOBO NUNES - OAB: 2847/AL
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE NEOPOLIS
ADVOGADO - CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0272/2008
NO. PROCESSO - 2008118444 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MASTER FARMA DIST DE PROD FARM E HOSPIT LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0300/2008
NO. PROCESSO - 2008119547 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSEFA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA -
OAB: 4668/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE POCO VERDE
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO - OAB: 4925/SE
ADVOGADO - RAFAEL MELO TAVARES - OAB: 5006/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0035/2009
NO. PROCESSO - 2009102417 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 166/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTÇA DE SERGIPE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0076/2009
NO. PROCESSO - 2009103992 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - DENISE AZEVEDO DE PAULA
DEF. PUBLICO - RACHEL SCANDIAN DE MELO - OAB: 190-B/SE
IMPETRANTE - GUADALUPE DE MORAES SANTOS SILVA
DEF. PUBLICO - RACHEL SCANDIAN DE MELO - OAB: 190-B/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
DEF. PUBLICO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE
6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0003/2009
NO. PROCESSO - 2009100162 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COM. DE A
RACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
7 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. DO FEITO - 0002/2009
NO. PROCESSO - 2009104512 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - ITAMAR AZEVEDO TEIXEIRA
ADVOGADO - EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - OAB: 20118/CE
ARACAJU, 13 DE MAIO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
