Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 13 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2847 de 07 de maio de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 13/05/2009 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0203/2007
NO. PROCESSO - 2007112560 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - VERA LUCIA LUZ MARQUES MODESTO
ADVOGADO - RAYMUNDO ALMEIDA NETO - OAB: 858/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0162/2008
NO. PROCESSO - 2008111065 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - TEOGENES FRAGA CARDOSO
ADVOGADO - VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS - OAB: 4277/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0193/2008
NO. PROCESSO - 2008113062 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - MARIA AUGUSTA DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - JOELINA RODRIGUES DE JESUS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - NILTON CÉSAR DE MENEZES
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - NEUMA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - MARIA GILDETE SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - JIVANEIDE DE SANTANA PEREIRA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - JIVANETE SARAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - IVANIA CRUZ DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - MARIA PUREZA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - JOSENILDE PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - JOSEFA MARIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - WALTER RUBENS BISPO
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRANTE - JOSE GINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE MALHADOR
ADVOGADO - ZELMA TOMAZ DE MATOS - OAB: 3387/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0302/2008
NO. PROCESSO - 2008119591 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0021/2009
NO. PROCESSO - 2009101373 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ALINE SORAYA BRITO ROCHA
ADVOGADO - ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE
6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0016/2009
NO. PROCESSO - 2009103912 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0020/2009
NO. PROCESSO - 2009104631 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA PRIV. ASSIST. JUDIC.
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 8A. VARA CIVEL DE ARACAJU
8 - REVISÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0003/2008
NO. PROCESSO - 2008105664 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - GERMANO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - AÇÃO CAUTELAR (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0003/2008
NO. PROCESSO - 2008110542 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
REQUERIDO - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SERGIP
E - SINPOL
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
REQUERIDO - SINDICATO DOS TRAB DA AREA DE SAUDE DO EST DE SER
GIP
REQUERIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO DA REDE EST
ADU
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
REQUERIDO - SINDIGRAFICOS SIND OFICIAIS GRAFICOS DE SERGIPE
ADVOGADO - RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3334/SE
10 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0006/2008
NO. PROCESSO - 2008110541 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
REQUERIDO - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SERGIP
E - SINPOL
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
REQUERIDO - SINDICATO DOS TRAB DA AREA DE SAUDE DO EST DE SER
GIP
REQUERIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO DA REDE EST
ADU
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
REQUERIDO - SINDIGRAFICOS SIND OFICIAIS GRAFICOS DE SERGIPE
ADVOGADO - RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3334/SE
11 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009101438 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ANTONIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946/SE
REQUERIDO - SINTESE SIND TRAB EDUC BASICA REDE OFICIAL/SE
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
ARACAJU, 06 DE MAIO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
