Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 06 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2816 de 29 de abril de 2009.
5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0014/2009
NO. PROCESSO - 2009103909 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
6 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009103872 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
7 - INQUÉRITO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0002/2008
NO. PROCESSO - 2008112292 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
. - ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO - RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS - OAB: 1853-E/SE
ADVOGADO - ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379/SE
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/BA
INDICIADO - ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO - RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS - OAB: 1853-E/SE
ADVOGADO - ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379/SE
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/BA
ARACAJU, 28 DE ABRIL DE 2009.
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
