O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, participou em Maceió (AL), nos dias 1º e 2 de março, do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. Um dos objetivos do evento, que possibilitou a troca de experiência entre os Tribunais de Justiça, foi discutir os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
“A troca de experiências é sempre muito importante. O Tribunal de Justiça de Sergipe tem contribuído com outros Tribunais, sobretudo, na área de tecnologia e aprimoramento das relações de recursos humanos”, ressaltou o Presidente do TJSE. Na abertura do encontro, foi empossada a Diretoria do Conselho dos Tribunais de Justiça para o biênio 2018/2019, da qual faz parte o Desembargador Luiz Mendonça, do TJSE.
Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Desembargador Otávio Praxedes, o momento foi de debate sobre os desafios do Judiciário na atualidade. “Esse encontro é uma oportunidade que temos para debater assuntos de grande interesse para o Judiciário brasileiro, para que possamos evoluir atentos às boas experiências que vêm sendo desenvolvidas por cada um dos Tribunais que estão aqui representados”.
O Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, que na sexta-feira ministrou uma palestra sobre o direito à saúde e a jurisprudência do STJ, destacou os 26 anos de atuação do Conselho dos Tribunais. “O combativo Conselho já rendeu frutos expressivos, como os Juizados Especiais, que se mostram imprescindíveis para a Justiça do Brasil. É o fórum adequado para pensarmos nas mudanças necessárias que o povo brasileiro quer”, disse o Minsitro.
Para o presidente do Conselho dos Tribunais, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG), as Cortes de Justiça devem procurar investir em soluções não convencionais, como a mediação. “Esse é um programa que estamos tentando implementar, mas que demora porque primeiro temos que mudar a mentalidade do brasileiro e dos profissionais do Direito”, ressaltou.
Durante o encontro, também houve palestras do governador de Alagoas, Renan Filho, sobre a solidez fiscal como forma de ampliar investimentos; e do Juiz Auxiliar da Presidência do Judiciário do Amapá, João Teixeira de Matos Júnior, que falou sobre o processo da equalização da força de trabalho, considerando a distribuição adequada de servidores para uma melhor prestação jurisdicional.
No último momento da programação, na sexta-feira à tarde, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJAL, Hélio Pinheiro Pinto, ministrou uma palestra sobre gestão, mostrando os avanços do Judiciário alagoano. Ao final, foi elaborada a Carta de Maceió, contendo as deliberações aprovadas pelo Conselho dos Tribunais.
Com informações e fotos do TJAL
