O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu mais um importante passo hoje, 21/02, para que o Estado possa fazer parte do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Magistrados do TJSE e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram e discutiram as ações que devem ser realizadas para a operação do sistema que permite o acesso a informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia no Brasil.
“Essa reunião foi importantíssima porque definimos ações para o cumprimento dessa missão com ampla discussão e diálogo. Tivemos a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas e interagir com o nosso pessoal de tecnologia da informação e também da Diretoria de Modernização no sentido de fazer o mais rápido possível a implantação do Banco, um compromisso assumido com a Ministra Cármen Lúcia”, ressaltou o Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente do TJSE. A adesão ao BNMP foi firmada no dia 16 de janeiro, quando a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ esteve em Sergipe.
Conforme Júlio Ferreira Andrade, Secretário-Geral do CNJ, a expectativa para adesão do TJSE ao BNMP é a melhor possível. “O Tribunal de Justiça de Sergipe fará o cadastramento, inicialmente, via web. Ou seja, na primeira fase será um cadastramento manual dos cerca de 5 mil presos que há no Estado. Aguardamos o cronograma do TJSE, mas tenho certeza que pelo empenho da equipe a conclusão dos trabalhos acontecerá no menor tempo possível e de forma efetiva”, opinou.
O Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Fontes também demonstrou uma boa expectativa. “O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe e o corpo diretivo se mostraram extremamente atenciosos em relação as preocupações do sistema carcerário, que não são apenas do CNJ, mas do país inteiro. Com esse novo sistema de cadastro, o CNJ dá uma resposta efetiva, embora não definitiva, a partir do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, aos problemas do sistema carcerário”, explicou o Conselheiro do CNJ.
A Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Maria Cristina Costa, participou da reunião. “Nossa participação foi no sentido de sermos colaborativos. O que fizemos para a implementação do Banco foi planejar as ações, em conjunto com a Corregedoria, para que o trabalho fosse feito rapidamente e de forma eficaz. Para isso, criamos equipes que desenvolveram uma metodologia para cadastramento de presos provisórios e definitivos, alcançando um resultado muito bom”, explicou.
Ainda estiveram presentes ao encontro o assessor-chefe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, Renato de Vitto; a Corregedora-Geral do TJSE, Desembargadora Iolanda Guimarães; o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do TJSE, Desembargador Diógenes Barreto; Leonardo Almeida, Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE; Denise Martins, Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE; e Adriano Leal, Diretor de Modernização Judiciária do TJSE.
