Após a adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) durante visita da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu na quarta-feira, 31/01, comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para capacitação de magistrados e servidores para cadastramento e operação no sistema que permitirá acessar informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia no país, onde eles estão e se estão foragidos.
O curso, que está sendo realizado no auditório do Palácio Tobias Barreto de Menezes, vai até sexta-feira, 02/02 e tem como público-alvo magistrados e servidores que atuam em unidades com competência nas áreas criminal, de execução penal e de família.
Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Santana de Almeida, a adesão e utilização do BNMP será fundamental para ser ter um perfeito retrato do sistema prisional em todo o país. “Esta capacitação é a primeira etapa e iremos desenvolver todas as atividades necessárias para a implementação do Cadastro no âmbito do nosso Estado”, explicou o magistrado.
Para a Juiz Auxiliar do CNJ, Marcelo Mesquita, o Judiciário precisa mapear efetivamente o sistema prisional, independentemente do Executivo. “Estamos trabalhando para que todos os tribunais tenham aderido ao BMNP até maio deste ano, para que em junho já tenhamos uma adesão de 100% e uma série de informações consistentes no cadastro”.
O juiz do CNJ destacou ainda que BNMP oferece duas possibilidades de funcionamento, com cadastro via web ou integrado ao próprio sistema do TJSE. “O Desembargador Cezário foi muito solícito, atendendo com muita atenção ao chamamento da ministra. Com o cadastro funcionando em Sergipe será possível dar respostas com maior precisão, inclusive com a funcionalidade de uma linha de comunicação com as vítimas. Enfim, existem ganhos para a sociedade, para o Executivo, especialmente para o Judiciário”, afirmou.
“A expectativa para conhecer a ferramenta é a melhor possível. Estou participando do curso para somar, no intuito de aprender e difundir entre os meus colegas de trabalho”, comentou o Diretor de Secretaria da Comarca de Lagarto, Kleber Gomes de Oliveira.
Para o Presidente da Amase, Antônio Henrique de Almeida Santos, o BNMP é de fundamental importância para que o Judiciário e a sociedade como um todo tenha um quadro mais preciso do número de presos em todo o Brasil. “Deixaremos de ter dados baseados em meras estatísticas ou em números aproximados. Isso vai impactar nas políticas públicas dentro do próprio Judiciário”, concluiu o representante dos magistrados.
