O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu a imprensa na tarde desta quarta-feira, 31/01, para comentar sobre a sessão em que foi aprovada a proposta de atualização dos vencimentos e dos auxílios do Quadro de Pessoal do Judiciário sergipano.

Na oportunidade, o Presidente explicou que precisou restringir o número de pessoas na sessão em face do anúncio, por parte do sindicato, de que iria fazer ocupação do Tribunal Pleno. Ainda assim, foi garantido o acesso a todos os membros da Diretoria do Sindijus para acompanhar os trabalhos. Inclusive, o Coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Sindijus, Gilvan Tavares dos Santos, teve a oportunidade de se manifestar aos Desembargadores durante a Sessão Plenária. “Como Presidente do Poder Judiciário, cabe a mim zelar pelo bom andamento dos serviços. O importante é que o representante sindical usou da palavra para defender os interesses dos servidores; expor suas ideias, requerimentos e foi ouvido pelos Desembargadores", ressaltou.

Sessão Administrativa

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovou por unanimidade a proposta de atualização dos valores dos vencimentos e dos auxílios-alimentação e saúde do Quadro de Pessoal do Judiciário sergipano.

A proposta apresentada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Cezário Siqueira Neto, vai permitir atualizar os vencimentos, a partir de janeiro de 2018, segundo a data-base dos servidores, em 4,0% para os servidores efetivos (sendo 2,07% do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que vem sendo utilizado nos últimos 10 anos pelo TJSE para suprir as perdas anuais da inflação, somado a 1,93% de recomposição das perdas de 2015 e 2016). Já os ocupantes de cargos em comissão terão apenas atualização de 2,07% do INPC.

Os valores dos auxílios-alimentação e saúde também serão atualizados em 2,07%. Essa correção soma-se ao grande reajuste dado pelo TJSE em 2017, conforme as tabelas:

Desse modo, um servidor de nível médio passará a receber entre R$ 4.720,83 e R$ 8.325,29, a depender do tempo de carreira; e o de nível superior entre R$ 6.634,52 e R$ 12.507,65. Não estão incluídos nesses valores outros adicionais, como o de qualificação e o de interiorização.

Segundo o Presidente do TJSE, “a instituição não tem economizado esforços para valorizar seu quadro de pessoal, tanto em remuneração quanto em condições de trabalho. Entretanto, deve se pautar com responsabilidade orçamentária, especialmente no ambiente de crise econômica por que passa o país, até para que o percentual proposto seja sustentável”.

Agora, a proposta segue para apreciação da Assembleia Legislativa e sanção pelo Governador do Estado.