“Nós acreditamos que todo mundo pode errar na vida, mas que todo ser humano é maior do que o seu erro. Depositamos em vocês a esperança de que a vida se constrói todo dia”. Foi com essa frase que a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agradeceu ao poema que a interna do Presídio Feminino (Prefem), Clisdecy Dinorah, escreveu para recebê-la durante a visita realizada nesta terça-feira (16/01). O texto da interna dizia: “a sua visita nos trouxe a esperança de um futuro promissor. Excelência nos ajude a cuidar da nossa história, transformando o nosso caos em glória”.
Acompanhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, a Ministra visitou também o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), onde conheceu os setores como Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social. “O número de presos provisórios é o maior problema de Sergipe, o objetivo é realizar esforços concentrados e o TJSE está empenhado em dar cobro às providências que precisam ser adotadas”, explicou a Ministra Cármen Lúcia.
“A visita cumpriu uma agenda que a Presidente do STF tem feito em todos os Estados do país. A Ministra está ciente de todo o quadro do sistema carcerário em Sergipe e mensalmente o CNJ é informado sobre os dados. A superlotação dos presídios é uma situação nacional e que estamos tentando colaborar ao máximo para reduzir esse problema. Mas a construção de presídios não é responsabilidade do Poder Judiciário e sim do Poder Executivo. O governo do Estado está providenciando a ordem de serviço para construção de mais uma unidade para o semiaberto”, ponderou o Presidente do TJSE.
Ainda de acordo com o Des. Cezário Siqueira Neto, a Corregedoria do TJSE tem atuado fortemente no sentido de ajudar os magistrados no andamento dos processos. “A própria Corregedora passou números mais atuais para a Ministra Cármen Lúcia, demonstrando que o percentual real de presos provisórios em Sergipe é menor do que o CNJ tem. Ainda assim, é um número grande. É também preciso distinguir entre o preso provisório no sentido literal e aquele preso provisório que se encontra impossibilitado de progredir para o regime semiaberto porque nós, há alguns anos, não temos o estabelecimento necessário para que essas pessoas cumpram a progressão da pena. Então, terminam ficando como presos provisórios, aumentando o percentual de modo a dificultar essa situação”.
Reunião
No TJSE, a Ministra Cármen Lúcia conversou com desembargadores e juízes para tratar de assuntos envolvendo políticas de execução penal. Na reunião foi assinado um termo de adesão em que Sergipe passa a ter acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Esse sistema vai possibilitar a consulta da situação dos presos em todo o país. O Banco permitirá acessar informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado, inclusive será possível precisar quantos presos o país tem, onde eles estão e se estão foragidos.
O BNMP 2.0 será integrado ao sistema processual do TJSE e, dessa forma, as comunicações com o CNJ serão totalmente eletrônicas, facilitando o trabalho de todos os magistrados que atuam na área criminal.
Na logística para a recepção da comitiva da Ministra Cármen Lúcia, o TJSE contou com o apoio da Infraero, Polícia Militar e da SMTT.
