A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) publicou, no Diário da Justiça de 12 de janeiro de 2018, o edital de lançamento da segunda turma do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil. Com carga horária de 380 horas, o curso terá início em maio de 2018 com término programado para novembro de 2019.
As inscrições ocorrerão no período de 12 de março a 4 de maio de 2018 na secretaria da Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O acesso ao edifício é feito pela Rua Pacatuba, n° 55, pela manhã, e/ou pela Praça Fausto Cardoso, nº 112, em horário comercial, no centro de Aracaju.
Para a pós-graduação, serão ofertadas 80 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e em áreas afins. As aulas, integralmente presenciais, ocorrerão às sextas-feiras (à noite) e aos sábados.
Magistrados, servidores públicos municipais, estaduais e federais, bem como advogados vinculados à OAB/SE, terão desconto de 20% no valor da mensalidade, desde que comprovem a referida condição. Para mais informações, acesse o edital na íntegra.
Documentação
No momento da inscrição, o interessado deverá preencher o requerimento de matrícula e estar munido dos seguintes documentos: cópia do diploma do curso superior, devidamente registrado, ou declaração provisória que o substitua; cópia de documento de identidade; cópia do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF); foto 3 x 4 recente; cópia do comprovante de residência; curriculum vitae; declaração, preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições do edital e aceitação de todas as suas regras; comprovante do pagamento da taxa de matrícula.
Bolsa (Servidores Públicos Estaduais de Sergipe)
De acordo com o artigo 15 do edital, vinte e cinco por cento (25%) das vagas ofertadas para o curso de pós-graduação serão destinadas à concessão de bolsas integrais e gratuitas a servidores públicos estaduais de Sergipe, distribuídas da seguinte maneira: dez vagas para magistrados e servidores do TJSE, e dez vagas para os demais servidores públicos estaduais.
Os servidores públicos que tiverem interesse em concorrer a uma das bolsas, deverão, no período de 5 a 23 de fevereiro de 2018, de segunda a sexta, no horário de 8 a 18h, apresentar requerimento junto à secretaria da Ejuse, acompanhado da documentação constante dos incisos I a VII do art. 5º do edital.
“Os candidatos também devem verificar os requisitos estabelecidos no artigo 17. Vale ressaltar que haverá concessão de bolsas para magistrados e servidores do TJSE por meio de processo seletivo”, destacou a Coordenadora de Cursos Externos da Ejuse Daniela Patrícia dos Santos Andrade.
Bolsa (hipossuficiência)
Cinco por cento (5%) das vagas ofertadas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil serão destinadas à concessão de bolsas integrais e gratuitas aos que comprovarem hipossuficiência, nos termos do Decreto Federal nº 6.135/2007.
Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a este tipo de bolsa deverão apresentar, no período de 5 a 23 de fevereiro de 2018, de segunda a sexta, no horário das 8 às 18h, requerimento junto à Secretaria da Ejuse, acompanhado da documentação constante dos incisos I a VII do art. 5º e do § 1º do art. 23 deste Edital, bem como da declaração constante no Anexo II.
Corpo docente
O corpo docente da pós é formado por nomes do cenário jurídico local e nacional. Dentre eles, já estão confirmados: Alexandre Freitas Câmara; Cassio Scarpinella Bueno; Maurício Ferreira Cunha; Ricardo Cunha Chimenti; Gabriela Maia Rebouças; Manoel Costa Neto; Plínio Rebouças de Moura; Fernando Clemente da Rocha; Orides Mezzaroba; Francisco Alves Júnior; Fábio Victor da Fonte Monnerat; Marcos de Oliveira Pinto; Dauquíria Melo Ferreira; Beclaute Oliveira Silva; Leonardo Souza Santana Almeida; Motauri Ciochetti de Souza; André Vinhas; Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Pedro Henrique Nogueira; Maurício Gentil Monteiro; Rodrigo Reis Mazzei; e Willian Santos Ferreira.
Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.
